quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Fábio Faria comemora aprovação do TRE-RN para criação do PSD

No início da noite desta terça-feira (30) o deputado federal Fábio Faria concedeu entrevista ao Jornal das Seis. Por telefone, o parlamentar conversou com o jornalista Eduardo Colin sobre a aprovação do registro de criação do PSD, concedida hoje por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral.
“Foi um trabalho muito grande realizado em todo o Estado, coletando essas assinaturas, e os cartórios tiveram igual trabalho de certificar essas assinaturas. O que chegou ao TSE foram justamente as assinaturas já certificadas, um trabalho minucioso foi realizado. Eu agradeço ao TRE, que foi muito feliz nessa aprovação”, comemorou o deputado.
Heitor Gregório.

Relator vota a favor da concessão do registro do PSD no RN

O juiz eleitoral Fábio Holanda, relator do processo de registro do PSD no Rio Grande do Norte, seguiu a orientação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) e indeferiu o pedido de impugnação feito pelo DEM e pelo PTB contra a criação da nova legenda.

A representação do DEM e do PTB se apoiava nas denúncias da suposta clonagem de atas para formalização dos diretórios do novo partido em quatro cidades do Rio Grande do Norte. Em seu voto, Fábio Holanda se manifestou a favor da criação do PSD.

"No que concerne às impugnações [feitas pelo DEM], entendo que não merecem guarita, porque os argumentos são frágeis. Entendo que é legitimo partidos impugnarem pedidos de registro, mas em defesa da sociedade, jamais em defesa própria do partido", disse o juiz-relator em trecho do seu voto.

Fonte: Nominuto.com

PSD obtém vitória e consegue autorização de registro pelo TRE-RN

 

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, por unanimidade, o pedido de registro do PSD no Estado. O desembargador Francisco Saraiva Sobrinho e os juízes Jailson Leandro, Ricardo Procópio, Ricardo Moura e Marcos Duarte acompanharam o voto do juiz-relator Fábio Holanda, que indeferiu o pedido de impugnação feito pelo DEM e pelo PTB contra a criação da nova legenda.

A representação do DEM e do PTB se apoiava nas denúncias da suposta clonagem de atas para formalização dos diretórios do novo partido em quatro cidades do Rio Grande do Norte. Em seu voto, Fábio Holanda seguiu a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral do RN (PRE-RN) e se manifestou a favor da criação do PSD.

"No que concerne às impugnações [feitas pelo DEM e pelo PTB], entendo que não merecem guarita, porque os argumentos são frágeis. Entendo que é legitimo partidos impugnarem pedidos de registro, mas em defesa da sociedade, jamais em defesa própria do partido", disse o juiz-relator em trecho do seu voto.

O PSD foi criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dissidente do DEM. No Rio Grande do Norte, a legenda será presidida pelo vice-governador Robinson Faria, que comandará um grupo formado por seis deputados estaduais, um deputado federal, dezenas de prefeitos, vice e vereadores.
O advogado do DEM Nacional, Carlos Horbach, tentou adiar o julgamento, requerendo a juntada ao processo do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) que se manifestou pela realização de diligências antes da decisão da Justiça Eleitoral. Fábio Holanda considerou o pedido uma tentativa de “procrastinar o julgamento”. “Aliás, essa venda sendo a prática do DEM”, comentou.

O juiz-relator aceitou a juntada, mas deu sequência ao julgamento. Em sua exposição, o advogado do DEM argumentou que teria havido “falhas graves na constituição dos diretórios municipais do PSD”.

“Os órgãos municipais do PSD, segundo seu estatuto, só podem ser formados em cidades onde o partido conta com 0,5% dos eleitores filiados [à legenda]. Mas partidos em formação não têm filiados. Só o terão perante o registro definitivo do TSE. Essa exigência, contida no próprio estatuto do PSD, torna inviável a constituição dos diretórios municipais e, por conseguinte, dos diretórios estaduais”, pontou o representante do DEM.

Com base nisso e nas denúncias de suposta fraude na apresentação de assinaturas para endossar a criação da nova legenda e de clonagem de atas de criação de diretórios municipais, o advogado pediu o indeferimento do registro do PSD.

“Denúncias inócuas”
O advogado do PSD, Felipe Cortez, disse que o DEM promoveu uma “avalanche de impugnações nacionais” com o único objetivo de “impedir que o PSD concorra às eleições de 2012”.

“Essas denúncias são inócuas. Esse jogo de tentar impedir a criação de um partido não cabe mais na democracia. Juntar um parecer do procurador eleitoral de São Paulo, quando o procurador do Rio Grande do Norte já havia se pronunciado, é um desrespeito”, retrucou.

De acordo com Cortez, a suposta fraude nas assinaturas a favor do PSD é “impossível”, porque, conforme sustentou o advogado, “foi feita a triagem prévia das assinaturas pelos respectivos cartórios eleitorais, tendo sido apresentadas apenas aquelas que estão em conformidade com a lei”.

“Temos o reconhecimento do Ministério Público de que está tudo certo [com o pedido de registro do PSD]. Fora isso, temos só o barulho do DEM, que tem como única meta impedir que o PSD concorra às eleições de 2012. Pelo que foi dito aqui, não há nada jurídico, mas só político. O que há aqui e em outros lugares é uma tentativa de procrastinação”, completou.

O procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, admitiu que “deve ter havido fraudes” na formação do processo do PSD, mas observou que, ainda assim, não se pode dizer que não foram cumpridos os requisitos necessários para criação da legenda.

“As certidões que constam no processo [do pedido de registro do PSD] são aquelas que conferiram as assinaturas apresentadas. O que parece é a tentativa de tentar judicializar a criação de um partido que pretende disputar as eleições de 2012”, declarou o procurador-geral.

Em seu voto a favor da criação do PSD, o juiz-relator Fábio Holanda citou o “pluripartidarismo” e a “autonomia interna dos partidos políticos” como “princípios da democracia brasileira”. “Cabe muito mais garantir o direito à liberdade de organização política que emitir juízo de valor”, sublinhou.

Fábio Holanda registrou, ainda, que o PSD “cumpriu todos os requisitos do TSE e obteve o apoiamento de dez vezes mais eleitores que o exigido pela legislação brasileira”. O juiz-relator afirmou que, com relação à suposta clonagem das atas, como denunciou o DEM, o que o PSD fez foi algo que se tornou “praxe”: adotar uma ata padrão, seguida em todo o território nacional. Isso, para ele, “não macula o partido”.

O magistrado considerou, também, improcedente a denúncia de fraude nas assinaturas, afirmando que “não foram demonstrados indícios” da suposta irregularidade no tocante à comprovação do agrupamento de apoiadores.

“Todas as assinaturas foram certificadas pelos cartórios eleitorais, o que enseja o deferimento do registro do partido junto ao TRE-RN. Voto pela improcedência das impugnações e, por conseguinte, da concessão do registro ao PSD no Rio Grande do Norte”, completou Fábio Holanda.

Fonte: Nomniuto.com

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Rosalba Ciarlini: “Que chamem de acordão!”



A possibilidade de uma aliança a nível nacional entre PMDB e DEM tem sido cada vez mais comentada na crônica política. No caso do Rio Grande do Norte a governadora Rosalba Ciarlini assegura que a parceria, por enquanto, está no campo administrativo.

Como única gestora estadual do Democratas no país, seu argumento é o de que não pode abrir mão de apoios importantes como o do deputado federal Henrique Alves (PMDB), “que tem uma influência muito grande em Brasília, e é líder de uma bancada importante”, mesmo que não tenha lhe dado o voto na eleição 2010 quando disputou a gestão do Rio Grande do Norte contra Iberê Ferreira de Souza do PSB e que tinha o apoio do peemedebista.

“Que chamem de acórdão!”, disse Rosalba em resposta às especulações de que os dois partidos tentam formar uma aliança com vistas a 2012.


Mas ao mesmo tempo em que nega as conversas na esfera partidária, Rosalba não deixa de lembrar que já teve o PMDB duas vezes ao seu lado: em 2006 na campanha para o Senado e em 2010 numa chapa “Rosa, Gari e Jajá”.

Fonte: Nominuto.com

PT, PDT, PMN e PR reúnem militantes com foco em 2012



No sábado (27) foi um dia movimentado na área política. Vários partidos realizam encontros, convenções e mobilizações na capital e no interior com as atenções voltadas para a sucessão municipal de 2012. Mas a agitação partidária começou ainda na noite de ontem (26), com o encontro dos “Petistas Conectados”, organizado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), pré-candidato a prefeito de Natal. A intensão do parlamentar é criar um “coletivo de militância virtual” e usar as redes sociais (Twitter, Facebook, Orkut) para alavancar a candidatura.

Hoje, é a vez de outras três legendas reunirem seus militantes. O PMN promoveu, pela manhã, na Assembleia Legislativa, sua convenção municipal, sob o comando do deputado estadual Antônio Jácome, a quem coube administrar o espólio do partido depois que o vice-governador Robinson Faria anunciou a saída para o PSD. Por enquanto, Jácome não deu pistas sobre o rumo que a sigla deverá seguir em 2012 em Natal. Ele tem repetido, somente, que o maior objetivo da agremiação política é lançar uma nominata forte para disputar a Câmara Municipal.

Já o PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, pré-candidato à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV), vai instalar três novos núcleos do partido na capital (dois no loteamento José Sarney e outro no conjunto Nova Natal, na zona Norte). O objetivo é que esses espaços sejam locais para “receber propostas e reivindicações da população”.

“Este é um trabalho diferenciado que o PDT está promovendo dentro da sua filosofia de atuar em favor do bem coletivo e de estar próximo da população no debate de ideias e ações que venham a beneficiar a sociedade”, comentou Carlos Eduardo.

Enquanto isso, os republicanos do PR, sob o comando do deputado federal João Maia, promovem um ato de filiação na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, com a presença do prefeito Jaime Calado.

Depois de reunir a “militância virtual” ontem à noite, os petistas fecham as mobilizações do sábado com um encontro dos militantes “reais” da legenda, a partir das 16h, na Assembleia Legislativa. O evento terá a participação do presidente nacional da sigla, o deputado estadual Rui Falcão (SP), além das estrelas locais Fátima Bezerra (deputada federal) e Fernando Mineiro.

O objetivo do encontro é discutir a conjuntura política atual, a reforma política e o estatuto do PT. O partido fará, ainda, o lançamento do site do seu diretório municipal.

Aumento de vereadores implica majoração de custos, defende especialista

A possibilidade de o número de vereadores de Natal aumentar de 21 para até 29 implica sim no aumento de custos para a manutenção do Legislativo Municipal. A opinião é do especialista em Direito Eleitoral, o advogado Erick Pereira, para quem não só a capital potiguar, mas qualquer câmara municipal sofre aumento de custos quando o número de vereadores é majorado.

“A princípio efetivamente não haverá aumento de custos, mas a pressão natural do Legislativo sobre o Executivo conseguirá elevar o orçamento das câmaras”, comentou Erick.

Para ele, a questão central não diz respeito ao quantitativo, mas ao qualitativo. “O aumento dessa bancada será de pouca influência se o cidadão souber eleger seus representantes”. Erick defende um processo de depuração dos candidatos, no qual “a análise das propostas apresentadas nas campanhas e a idoneidade do candidato sejam considerados”.

O assunto foi regulamentado através de emenda à Constituição e em Natal aprovado no final de 2008. Para produzir efeitos, a Lei Orgânica do Município precisa ser modificada e resta ainda saber, caso haja aumento, quantos vagas serão criadas.

A assessoria de imprensa do presidente da Casa, Edivan Martins (PV), foi procurada para tratar do assunto, mas não retornou. Martins já defendeu publicamente que é contrário ao aumento em razão das demandas exigidas, como infraestrutura.

A vereadora Júlia Arruda (PSB) defende o oposto. Para ela, o projeto considera a “pluralidade partidária na CMN e é bom para a democracia, não havendo custos adicionais, mas sim uma mudança no percentual que fica concentrado na presidência”.

Fonte: Nominuto.com

Leilão de aeroporto potiguar gera expectativa para outros três no país


São Paulo – A definição do consórcio Inframérica como o vencedor da concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) não foi só comemorada pelos representantes do governo do Rio Grande do Norte e da empresa vencedora.

Acompanhando de perto o processo, principalmente os últimos meses, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Marcelo Pacheco dos Guaranys, não escondiam o orgulho no resultado positivo da primeira concessão de aeroporto realizada no país.

Para Bittencourt, o sucesso do leilão “é uma sinalização que o país investe no setor”. Ele se referiu ao mercado aeroportuário, que agora tende a se desenvolver ainda mais com as privatizações. Ele ainda destacou que “as concessionárias têm suas estratégias e a expectativa (delas) é de retorno a longo prazo”.

Já Marcelo Pacheco vê os leilões para concessão “dão mais eficiência com mais operadores e maior concorrência”. “Isso pode melhorar o mercado”, comentou. E ele revela que “a demanda é grande e crescente”. Outras três ainda estão previstas para este ano em terminais do Brasil: Duas em São Paulo (Guarulhos e Viracopos) e uma no Distrito Federal (Brasília).

Fonte: Nominuto.com

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Oposição pede inconstitucionalidade de contratações à Copa e Olimpíadas

Os partidos de oposição (PSDB, PPS e DEM) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o dispositivo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

A oposição protocolou hoje um pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin). O pedido foi assinado pelos presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (SP); do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e do DEM, senador Agripino Maia (RN).

O Regime Diferenciado flexibiliza as exigências para as contratações de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos visando à Copa do Mundo e as Olimpíadas.

O RDC foi incluído pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), na Medida Provisória (MP) 527, que tratava da organização da Presidência da República, da criação da Secretaria de Aviação Civil, alterava a Lei da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da criação de cargo em comissão.

Por diversas vezes, os aliados do governo tentaram incluir em outras MPs o Regime Diferenciado de Contratações, mas a oposição sempre dificultou a iniciativa dos governistas, alegando que o dispositivo não poderia ser incluído nas MPs porque se tratava de assunto não correlatos a elas.

A oposição sempre alegou que o RDC foi colocado em uma medida provisória cujo teor nada tinha a ver com a MP 527 e que esse expediente é vedado pela Constituição. Outra justificativa da oposição à época das discussões da votação é que o RDC pode lesar o patrimônio público e abrir uma porta para a corrupção.

Na ação, os partidos de oposição pedem medida cautelar para suspender a eficácia da Lei do RDC com o objetivo de "proteger o Erário e o patrimônio público, ameaçados diante das permissividades e facilidades veiculadas na Lei 12.462 de 2011".

Nominuto.com

Raimundo Fernandes acredita na instalação do PSD no estado

Após o parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no estado, os integrantes do partido aguardam a aprovação definitiva do registro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Um dos entusiastas da instalação do partido no RN, o deputado estadual Raimundo Fernandes acredita que o parecer norteia o grupo para o caminho certo. Além de demonstrar que a implementação do partido no Brasil e no estado “vencerá todas as batalhas”.

Sobre a mobilização de outras legendas contra o registro, ele disse que “são poucos partidos. É muito pequeno e não interfere no processo. Com o registro, continuaremos seguindo a orientação do sistema que elegeu Rosalba.”

Além do deputado, outros políticos também pretendem filiar-se ao novo partido: o deputado federal Fábio Faria; e os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Gesane Marinho, Vivaldo Costa, Ricardo Motta e Robinso Faria.

A assessoria de imprensa de Robinson informou que o vice-governador só irá se pronunciar após a apreciação do parecer pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que será realizada na tarde dessa quinta-feira (25). Contudo, a votação foi adiada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O processo foi retirado de pauta.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, de 04 de agosto, atas de reuniões em diferentes estados utilizadas para formalizar a criação de diretórios estaduais tem textos repetidos. Entre as repetições, atas de reuniões em Afonso Bezerra (RN) e em Novo Mundo (GO). Além de assinaturas falsificadas.

A PRE-RN julgou improcedentes as acusações dos Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). De acordo com o parecer, o pedido realizado por Robinson Faria, presidente estadual do partido, cumpriu preceitos legais, e apresentou comprovação do apoio mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

Apesar do parecer, a instituição reforça que as investigações a cerca das suspeitas de fraude continuam. As informações apuradas serão enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, o PSD conseguiu aprovar registro para criação de diretório estadual somente em Santa Catarina.

Fonte: Nominuto.com

Procuradoria Eleitoral emite parecer favorável à criação do PSD no RN


Procurador Reginal Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, a PRE/RN opinou ainda pela improcedência das impugnações apresentadas pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A análise realizada verificou que o pedido de registro feito pelo presidente regional do partido em formação foi formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação. De acordo com o parecer, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas, entre outras irregularidades apontadas nos pedidos de impugnação ajuizados pelos referidos partidos perante a Justiça Eleitoral.

Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, "a alegação é relevante e preocupante, mas os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. Sem evidências consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos partidários nessa Corte Regional", destaca o procurador.

Além disso, o conteúdo das listas de apoiamento publicadas em cartório deve ser impugnado no prazo de cinco dias após a publicação, conforme a legislação que trata do assunto, o que não ocorreu nos pedidos interpostos pelo DEM e pelo PTB.

No entanto, o procurador regional eleitoral ressalta que "as apurações das fraudes noticiadas no RN terão seu curso natural e o resultado será enviado ao TSE, a quem caberá se pronunciar acerca de eventual repercussão de tais ocorrências na criação do novo partido".

As investigações também podem motivar ação criminal por falsidade, ilícito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, o que já foi alertado pela PRE/RN em recente recomendação enviada a todos os promotores eleitorais do estado.


O parecer será apreciado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Nominuto.com

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Luiz Almir de volta ao grupo da prefeita Micarla

Conversa longa e quase definitiva a do ex-deputado Luiz Almir com a prefeita Micarla de Sousa.
Almir, filiado ao PV de Micarla, tem acenado com a possibilidade de mudar de partido.
O que poderá não acontecer depois da conversa de hoje, quando Micarla convidou Almir para permanecer no PV e ainda refez um convite já feito há um tempo: para Luiz Almir assumir a Serig – Relações Interinstitucionais e Governança Solidária.
Contrapartida de LA: indicar o assessor Márcio Godeiro para adjunto.
O convite da prefeita a Almir tem um plus: o ex-deputado será um dos nomes do PV – junto ao presidente da Câmara Edivan Martins – a disputar uma vaga no legislativo municipal nas eleições do próximo ano.
O segundo round da conversa ficou marcado para terça-feira.

Thaisa Galvão

Da tribuna da Câmara, Fábio Faria agradece a Dilma pelo aeroporto

Deputado Federal Fábio Faria

E também nesta quarta-feira, o deputado Fábio Faria subiu à tribuna da Câmara, como líder partidário, para agradecer à presidenta Dilma Roussef pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Em seu discurso lembrou que Dilma recebeu toda a bancada federal potiguar e garantiu que a primeira concessão de aeroporto no país seria para o Rio Grande do Norte. E enfatizou a importância do investimento que abrirá uma grande porta para o desenvolvimento econômico do Estado. “Foi uma garantia da presidenta Dilma Rousseff, cumprida com o povo do Rio Grande do Norte, que trouxe uma alegria imensa para o meu Estado pela perspectiva de crescimento econômico, da geração de empregos e renda para a cidade de São Gonçalo e toda a região da Grande Natal”, disse o deputado.

Thaisa Galvão

Fábio Faria se reúne com ministra para pedir pressa na liberação de emendas para o RN


O deputado federal Fábio Faria se reuniu, no começo da noite desta quarta-feira, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Fábio foi tratar com a auxiliar da presidente Dilma, da liberação de recursos de emendas parlamentares que não foram liberados no ano passado.
“Nosso Estado é carente e necessita da liberação destes recursos federais, já assegurados através de emendas individuais para realizar obras e melhorar a qualidade de vida da população”, argumentou Fábio Faria.

Do blog de Thaisa Galvão

STF publica decisão que declara legal o piso nacional dos professores


 

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), "a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei".

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

Fonte: Nominuto.com

Ricardo Motta é reeleito presidente da Assembleia

Deputado Estadual Ricardo Motta
O deputado estadual Ricardo Motta acaba de ser reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com 21 votos, contando com o dele próprio. 1 deputado votou contra, outro votou em branco e o deputado Antônio Jácome se absteve de votar.

Mesa Diretora é reeleita sem mudanças

A Assembleia Legislativa reconduziu na sessão da tarde desta quarta-feira (24) o atual presidente, o deputado estadual Ricardo Motta (PMN), o primeiro vice Gustavo Carvalho (PSB), segundo vice, Leonardo Nogueira (DEM), primeiro secretário, o deputado Poti Júnior (PMDB), segundo secretário Raimundo Fernandes (PMN), como terceiro secretário, Vivaldo Costa (PR) e quarto, Dibson Nasser (PSDB).
A antecipação da eleição foi decidida pelos 24 deputados estaduais presentes à Casa, culminando com a reeleição de toda a Mesa Diretora.
Fonte: Nominuto.com

Líderes da Câmara decidem votar Emenda 29 em setembro

Os líderes partidários se reuniram na presidência da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (24) para definirem uma data de votação da Emenda 29, que vai determinar os percentuais mínimos a serem investidos em saúde pública por União, Estados e Municípios.
Segundo o deputado federal Fábio Faria, líder do PMN, vários partidos, inclusive da base do governo, já fecharam questão para votar a regulamentação da Emenda Constitucional 29/00 (PLP 306/08, do Senado) no próximo mês de setembro.
Conforme o texto aprovado, o governo federal destinará à área de saúde o valor empenhado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido.
Os estados deverão aplicar 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Depois de Dilma, Kassab apresenta diretrizes do PSD a Sarney

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado, José Sarney, para apresentar as diretrizes do PSD.Ele veio acompanhado do senador Sérgio Petecão (PMN-AC), deputados e dirigentes do futuro partido.

Ele afirmou que o partido será independente, mas que dará apoio a medidas adotadas pelo governo que sejam compatíveis com as diretrizes da futura legenda.



"Foi uma visita protocolar. Tivemos ontem a primeira reunião do PSD e no dia de hoje programamos visitas oficiais à presidente Dilma, ao presidente da Câmara, Marco Maia, e ao presidente do Senado, José Sarney, para mostrar nossos objetivos", explicou.

"O partido será independente. Não faremos parte da base de apoio do governo", disse.

O senador Sérgio Petecão explicou que a expectativa é formalizar o PSD até outubro para que seus filiados possam concorrer nas eleições de 2012.

"Não existe questionamento legal que nos impeça de criar o partido, os questionamentos são mais no sentido de protelar e evitar que o partido participe das eleições do ano que vem", disse o parlamentar em referência a impugnações presentadas contra a criação da legenda.

Com informações da Agência Senado.

Rosalba convidará PMDB de Henrique para seu governo


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai convidar o PMDB para, integralmente, fazer parte de seu governo. A informação encerra as especulações sobre o assunto. Rosalba avalia que é importante o partido vir para sua base, “já que é um líder nacional e tem trânsito no governo federal”.

A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (18) na visita que a chefe de Estado fez às obras da Arena das Dunas. Uma semana atrás, em Brasília, a governadora levou falta na reunião entre os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB), além do deputado Henrique Eduardo (PMDB) e o presidente do diretório estadual do DEM, Carlos Augusto. O assunto foi inteiramente político.

No fim de semana passado, Rosalba, a governadora recebeu Henrique Eduardo Alves em sua casa de praia, em Tibau, a 42 quilômetros de Mossoró. “Foi uma reunião como qualquer outra. Eu recebo políticos em minha casa”, desconversou.

Ao afirmar que quer o PMDB inteiramente em seu governo, Rosalba lembrou que “fizemos campanha apoiando Garibaldi. O PMDB de certa forma já integra nosso projeto político”. Já sobre o PSD a governadora não quis comentar muito.

O DEM tenta barrar a criação do partido de Gilberto Kassab, que no RN é liderado pelo vice-governador Robinson Faria. “Eu já disse tudo sobre esse assunto. Nada mudou, a não ser a legenda de Robinson”.
Nominuto.com

Robinson Faria participa de encontro do PSD com Dilma Rousseff


O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, participou do encontro dos líderes do PSD, partido ainda em fase de legalização, na manhã desta quinta-feira (18), com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. O encontro havia sido acertado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dissidente do DEM, criador e presidente nacional da futura legenda.

Na saída, Kassab chamou Dilma de “nossa presidenta”, mas reafirmou a condição de independência do PSD. “Nosso nascimento não tem nenhuma vinculação de posicionamento. Volto a repetir, seremos independentes”, declarou.

De acordo com o prefeito, a presidenta disse que o governo terá uma relação republicana com o PSD. “Ela disse que será republicana a relação do seu governo conosco, respeitando as diferenças, respeitando nossas convicções e consciente de que somos independentes”.

Durante a conversa, a presidenta falou sobre o combate à corrupção sem, no entanto, citar casos concretos, relatou Gilberto Kassab. “Ela fez um registro da importância que tem para a democracia o direito à presunção da inocência no momento em que várias denúncias acontecem”, acrescentou.

Kassab corre contra o tempo para conseguir obter o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 6 de outubro. Até lá, se a legenda não estiver legalizada, não poderá participar das eleições municipais de 2012.

Nominuto.com

Robinson: café com a presidente

O vice-governador Robinson Faria e o deputado Fábio Faria, no “Café com a presidente”.
Eles acompanharam o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, num café da manhã no Planalto. Café oferecido por Dilma para tratar de aliança do governo com o novo partido, o PSD.
Eis a foto…
Fábio Faria, Dilma e Robinson

Kassab, Dilma e Robinson

Governo encaminha projeto ‘Mão Amiga’ à Assembleia Legislativa


A geração de emprego e renda será um dos pontos fortes na ação governamental a partir deste segundo semestre. A governadora Rosalba Ciarlini afirmou, durante a visita que fez à Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) na noite desta quinta-feira (18), que a exemplo do que fez quando prefeita de Mossoró por três mandatos, investirá na capacitação e qualificação da mão-de-obra, especificamente para quem pretende abrir o próprio negócio.
Para esta ação, a Governadora informou que destinará R$ 10 milhões. “A miséria é combatida através da geração de emprego e renda. Sabemos o que deve ser feito, pois já temos uma experiência bem sucedida em Mossoró, quando estive na Prefeitura, e vamos expandir para todo o Rio Grande do Norte”, afirmou.
Para tanto, Rosalba Ciarlini informou que encaminhou o projeto ‘Mão Amiga’ para ser apreciado pela Assembleia Legislativa. Segundo ela, o documento foi encaminhado nesta quinta-feira (18). “Encaminhamos o projeto para a Assembleia Legislativa e vamos, tão logo seja aprovado pelos Deputados, trabalhar para fortalecer o pequeno e micro empreendedor e gerar emprego e renda em todo o Rio Grande do Norte”, disse.

Rosalba não foi comunicada nem “informalmente” sobre a possível ação do MPF em Natal

A Assessoria de Comunicação Social do Governo do RN informa que:
“Com relação à matéria do Portal No Minuto “MPF quer intervenção em Natal já”, a governadora Rosalba Ciarlini não foi comunicada, mesmo que “informalmente” como relata a notícia, a respeito da medida do Ministério Público Federal que poderá decidir pela intervenção na prefeitura de Natal”.
Assesória de Comunicação do Goveno do RN

Rosalba visita canteiro de obras da Arena das Dunas


Após o início da terraplenagem da área onde será construído o campo da Arena das Dunas, a governadora Rosalba Ciarlini visitou na manhã desta quinta-feira (18) o canteiro de obras da primeira parte de edificação do novo estádio. As obras foram iniciadas na segunda-feira (15), com o nivelamento do solo próximo à antiga entrada para o Centro Administrativo, na BR-101.
A governadora esteve acompanhada do secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres, e dos secretários de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, e da Saúde Pública, Domício Arruda, além do diretor da empresa Arena das Dunas e engenheiro responsável pelo estádio, Charles Maia. Rosalba Ciarlini reiterou que as obras seguem dentro do cronograma do projeto e a entrega do estádio será dentro do prazo estabelecido pela FIFA, em dezembro de 2013.
“É uma oportunidade única para o Rio Grande do Norte, que colocará nosso estado no cenário internacional gerando oportunidades que virão, como geração de emprego e renda. Estivemos perto de perder a Copa, por isso fomos com a bancada federal em uma reunião com a FIFA, mas agora vamos seguir em frente sem parar até a entrega do novo estádio”, declarou, lembrando que seguir o cronograma de construção da Arena das Dunas foi uma prioridade adotada desde o início do governo, em janeiro de 2011.

Radiocirurgia de Iberê foi um sucesso

Acabou há poucos instantes a radiocirurgia ao qual foi submetido o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, para destruir um pequeno tumor no cérebro.
O procedimento realizado no Hospital Sírio Libanês em São Paulo foi considerado pelos médicos um sucesso, segundo informações do deputado estadual Tomba Farias.
Tomba, que é amigo pessoal do ex-governador, já falou com ele por telefone, e disse que o mesmo comemora bastante emocionado o sucesso do procedimento.
Iberê está sendo acompanhado pelo filho Joca Ferreira.

PEC da reeleição da Assembleia é aprovada em 2º turno

Com 21 votos a favor e apenas dois contra os deputados aprovaram nesta quinta feira (18), em segunda e última votação, a emenda constitucional que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, numa mesma Legislatura.
Como no primeiro turno da votação, os votos contrários foram dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Walter Alves (PMDB). O ausente foi Antônio Jácome (PMN).
Heitor Gregório

Ex-deputado Ney Lopes é convidado e recusa assumir o PP estadual

Ex-Deputado Federal Ney Lopes de Souza
  
Antes de decidir entregar o comando do PP estadual ao vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade, o senador Francisco Dorneles ofereceu o partido ao ex-governador Geraldo Melo.
Geraldo recusou.
Isso não é novidade mais para ninguém.
Mas falta vocês saberem da novidade…
Que na semana passada, o senador Francisco Dorneles telefonou para o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza, oferecendo o comando do partido.
Ney também recusou.
“Não seria justo eu assumir o comando do PP, tendo meu filho sendo vereador de Natal pelo Democratas. Tenho respeito também ao senador José Agripino. Então por isso agradeci a meu amigo Dorneles o convite”, disse o ex-deputado.

Heitor Gregório

Rosalba é vaiada, mais uma vez, em Mossoró

O clima não foi dos melhores para a governadora Rosalba Ciarlini na abertura da Ficro, em Mossoró, noite desta quinta-feira.
Durante seu discurso a governadora foi interrompida por um grupo de estudantes da Uern, que permanecem em em greve…
Ao tentar explicar que havia feito proposta de melhorias para a Universidade Estadual, foi vaiada
OBS do blog de Heitor Gregório: Não é a primeira vez que a governadora é vaiada no município que já administrou por três vezes e alcançou relevantes índices de aprovação. Rosalba já deixou, inclusive, de participar de uma série de eventos na Terra da Liberdade, com medo das vaias que sempre ecoam fortemente com sua presença, ou até mesmo de substitutos, como recentemente ocorreu com o secretário Betinho Rosado.

Rosalba poderá indicar um interventor para administrar Natal

O Ministério Público Federal poderá decidir, ainda hoje, formalizar pedido de intervenção na prefeitura de Natal, em razão de diversos processos de investigação de possíveis irregularidades cometidas pela administração de Micarla de Sousa, do PV. Algumas das denúncias envolvem pessoas muito próximas à prefeita.
A possibilidade iminente de intervenção federal na capital potiguar já foi comunicada esta manhã, ainda que informalmente, à governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, que deixou toda a área jurídica do seu governo de sobreaviso – a governadora poderá ter que indicar um nome para assumir o comando da cidade como interventor.
Três representantes do conselho federal dos procuradores estão desembarcando hoje em Natal, para a tomada de decisão junto com os procuradores da República no estado. O Nominuto.com checou a informação com diferentes representantes do Ministério Público Federal e do governo do estado.
Segundo as diferentes fontes ouvidas, o pedido de intervenção começou a ser cogitado com base nos resultados de investigações de diferentes denúncias de irregularidade na administração Micarla de Sousa e a gota d’água seria a questão dos medicamentos descartados em lixões espalhados pela cidade nas últimas semanas. Haveria, também, investigações, com escutas telefônicas, comprometendo pessoas muito próximas à prefeita e com influência na administração municipal.
Em recente encontro em Brasília, os procuradores federais no estado levaram o caso ao conhecimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentando provas e argumentos que justificariam o pedido de intervenção.
Diante dos fatos que lhe foram apresentados, o procurador sugeriu a vinda a Natal dos três representantes do conselho federal para que, aqui, na reunião que deve ocorrer hoje, seja definido o pedido.
Apresentado o pedido de intervenção, o caso vai à análise da justiça federal, que terá um prazo de 15 dias para decidir, contados a partir da formalização do processo.
Nominuto.com