sexta-feira, 29 de julho de 2011

FPM cai em relação a junho, mas sobe na comparação com 2010

O Fundo de Participação dos Municípios continua se recuperando no comparativo com 2010, mas ainda com oscilações em 2011 que são motivo de muita preocupação para os prefeitos do Rio Grande do Norte.


O FPM fechou julho com queda de 25,36% em relação a junho e aumento de 22,31% no comparativo com julho de 2010.


Este mês, somados os valores dos três repasses feitos a cada 10 dias a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte, o FPM totalizou R$ 66.448.546,55, contra R$ 89.023.535,02 repassados em junho passado e R$ 54.330.038,93 repassados em julho de 2010.


Neste mês de julho, as prefeituras do Rio Grande do Norte de coeficiente 0.6 receberam, líquidos, R$ 234.581.61, as de coeficiente 0.8, R$ 312.774,38 e as de coeficiente 1.0, R$ 390.968,47.


Destes valores, já estão descontadas as contribuições para o Fundeb e Saúde, além do recolhimento do Pasep.


A previsão inicial da Secretaria do Tesouro Nacional era de que em julho o FPM caísse 31% em relação a junho. Para os meses de agosto e setembro, as previsões atuais - sujeitas a alterações pela própria STN - dão conta de aumento de 33% e queda de 17%, respectivamente.


Também em julho, o ICMS repassado pelo Governo do Estado a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte totalizou R$ 64.908.416,28, contra R$ 50.080.476,73 em junho passado e R$ 55.140.703,39 em julho do ano passado.


Em relação ao mês anterior, o ICMS deste mês de julho cresceu 29,61% e no comparativo com julho do ano passado apresentou crescimento da ordem de 17,71%.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Femurn 

PSD do RN pede registro definitivo à Justiça Eleitoral

Prefeito de São Paulo/SP, Gilberto Kassab e o Vice-Governador do RN Robinson Faria

O processo de criação do PSD no Rio Grande do Norte entrou na fase final. Hoje ou amanhã será publicado, no Diário Oficial, o edital  de fundação da legenda. A partir daí, começa a contar o prazo de 72 horas para que sejam apresentadas possíveis contestações ao pedido de registro. No processo, o partido apresentou 20.581 assinaturas de filiados. Está anexada também a ata da convenção estadual da legenda, que tem como presidente o vice-governador Robinson Faria e como vice-presidente o deputado estadual Ricardo Motta.

O processo tem como relator o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Fábio Hollanda. Oficialmente, o PSD já foi criado, inclusive foram realizadas convenções municipais em 18  municípios. A fase agora da legenda é tentar o registro definitivo na Justiça Eleitoral. "Minha intenção é agilizar o processo diante do calendário eleitoral", explicou o juiz Fábio Hollanda. Ele disse que as exigências mínimas para o pedido de registro do partido são as assinaturas dos filiados, além do estatuto e do programa nacional, que já foram publicados no Diário Oficial da União.

Apenas com o registro é possível concorrer na disputa eleitoral. E para a eleição de 2012 o prazo máximo do novo partido é 7 de outubro. Até essa data, ele deverá ter conseguido o registro no Tribunal Superior Eleitoral.

"O partido está criado o que se busca agora é a regularidade. Com a concessão do registro até o dia 7 de outubro poderá concorrer na próxima eleição", explicou o juiz Fábio Hollanda. No entanto, para conseguir o registro não basta apenas a aprovação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. São necessários o deferimento em nove Estados brasileiros.

No caso da Corte Eleitoral potiguar, o juiz Fábio Hollanda explicou que após decorrido o prazo de contestação, o processo é encaminhado para parecer do Ministério Público Eleitoral caso não tenha havido pedido de impugnação por parte de outros partidos. No entanto, se ocorrer pedido de impugnação e o juiz relator observar que há fundamento, o processo segue para o Ministério Público Eleitoral.

Após essa fase, o processo retorna ao TRE, onde o relator produzirá o parecer e encaminhará para votação da Corte. "Depois da votação, caso concedido o registro, oficiamos ao TSE", disse o juiz.

As mais de 20 mil assinaturas apresentadas pelo PSD para pedir o registro da criação foram colhidas em 68 cidades. O município que mais contribuiu com a legenda foi Ceará-Mirim, onde 2.160 pessoas assinaram como "apoiadores" do projeto do PSD.

Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 28 de julho de 2011

MPF denuncia deputado Tomba por improbidade administrativa

Deputado Estadual Tomba Farias

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Santa Cruz e atual deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias, o "Tomba", e outras quatro pessoas. Tomba foi prefeito de Santa Cruz entre os anos de 2001-2004 e 2005-2008.

Além do ex-prefeito, o ex-secretário de obras e atual prefeito do município, José Péricles Farias da Rocha, e os empresários José Oliveira Ferreira (responsável legal pela empresa Juacema Construções Ltda.), Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes (sócio-gerente da Construtora Nóbrega Gomes Ltda - CNG) e Tony Wagner da Silva (dono da Empreiteira Nordeste Ltda - ENOL) estão sendo acusados de causar prejuízo ao erário e atentar contra os princípios da administração pública.

A denúncia partiu de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou uma série de irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas no município de Santa Cruz. As obras foram custeadas com verba oriunda de quatro contratos de repasse firmados com o Ministério das Cidades no valor de R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 140 e R$ 750 mil.

Quando da aplicação dos recursos de dois desses contratos, em 2002, Tomba chegou a declarar, em dois períodos distintos do mesmo ano, estado de calamidade pública no município em razão da escassez de chuvas na zona rural. Valendo-se disso, ele contratou as empresas Juacema e CNG com dispensa de licitação para executar obras de drenagem e pavimentação na zona urbana - ou seja, fora do perímetro abrangido pela calamidade pública, e sem qualquer relação com a situação calamitosa na zona rural. Um laudo elaborado pela Polícia Federal apontou ainda para o superfaturamento no contrato com a CNG em razão de diferenças de quantidades executadas a menor, o que gerou um prejuízo de R$ 57.637,92 aos cofres públicos.

O relatório da CGU apontou ainda que as obras de drenagem foram realizadas sem que houvesse a construção de calhas de drenagem - em oposição ao que previa o contrato, prejudicando o esgotamento das águas e diminuindo a funcionalidade da obra. Outra irregularidade diz respeito à Juacema, empresa que estava em nome de dois laranjas, quando na realidade era representada legalmente por José Oliveira Ferreira. O empresário, mais conhecido como Zezinho Almeida, é citado em outras investigações relacionadas a licitações com irregularidades em outros municípios do Estado.

De acordo com as investigações, todas essas obras, cuja execução havia sido delegada às empresas CNG, Enol e Juacema, foram realizadas não por elas, mas por pessoas ligadas à administração municipal, inclusive com uso de máquinas da própria municipalidade. Ainda assim, os recursos foram repassados às empresas, configurando desvio de recursos públicos.

Em razão das irregularidades cometidas, o MPF requer à Justiça a notificação dos réus para responderem à ação no prazo de 15 dias, além da condenação nas sanções cabíveis previstas no Artigo 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Depois que os acusados forem notificados pela Justiça Federal, o juiz decidirá se recebe a ação, que será regida pelos princípios do contraditório e ampla defesa, podendo os envolvidos apresentar contraprovas.

Como Antônio Lourenço de Farias (Tomba) e José Péricles Farias da Rocha atualmente são detentores de mandato - o primeiro é deputado estadual e o segundo é prefeito de Santa Cruz -, ambos possuem foro privilegiado, de forma que uma eventual ação penal só poderia ser proposta pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com sede em Recife. O MPF/RN já remeteu cópia da ação de improbidade à PRR da 5ª Região para a adoção das providências cabíveis no campo penal. Sobre o assunto, tramita em tal Procuradoria Regional o Inquérito Policial de nº 282/2008/SR/DPF/RN.

Com informações do MPF

Média de falta de deputados do RN em Brasília é de 20%

A média de faltas dos deputados federais do Rio Grande do Norte no Congresso é de 20%, conforme dados do Portal da Câmara dos Deputados. Henrique Eduardo Alves (PMDB), com quase 50% de faltas, é menos assíduo.

Lidera a frequência às sessões do plenário o deputado federal Felipe Maia (DEM), que compareceu a 92,7% das reuniões, seguido por Fátima Bezerra (PT), 90,7% e Rogério Marinho (PSDB), com 90,7% de assiduidade.

Embora seja o menos assíduo, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, justificou quase todas as 27 faltas (missão oficial); uma ficou sem explicação.

Rogério Marinho responde pela maior quantidade de faltas não justificadas, com 7,4%. Henrique aparece com 1,8%. Os demais deputados justificaram todas as suas ausências.

"Preferi não justificar as faltas porque estava em compromisso particular. Não seria íntegro de minha parte utilizar o mandato para argumentar uma falta que não está relacionada à minha atividade parlamentar", explicou-se Rogério Marinho.

Fonte: Nominuto.com

Vice-Prefeita de Monte Alegre será candidata a Vereadora

A vice-prefeita de Monte Alegre/RN, Klélia Alencar (PRB), disputará em 2012 uma vaga na Câmara Municipal.
Klélia Alencar no pleito de 2008, compôs a coligação vitoriosa “Todos por Monte Alegre” encabeçada pela Prefeita Graça (PMN), e hoje a mesma se encontra no grupo de oposição, liderado pelo empresário Severino da Irmã Dulce.

Vice-Prefeita Klélia Alencar e Severino Rodrigues

Fundação recebe R$ 290 mil para cobrir despesas do show

A Fundação Oásis, que é responsável pela banda Diante do Trono, recebeu R$ 40 mil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Na edição do Diário Oficial de ontem foi publicado o convênio entre a instituição mineira e a Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (Emproturn). O repasse dos recursos foi justificado como "apoio do estado do Rio Grande do Norte, como patrocinador do evento de gravação do CD/DVD do Ministério de Louvor Diante do Trono". Com isso, já chega a R$ 290 mil os gastos de órgãos públicos com o show da banda gospel em Natal, já que a Prefeitura liberou, também para Fundação Oásis, o valor de R$ 250 mil.

O termo de inexigibilidade de licitação para o patrocínio a banda foi assinado pelo vice-diretor da Emproturn, Francisco Barbosa de Albuquerque. O dinheiro foi sacado da rubrica de "Promoção do Turismo". "Esse valor foi destinado especialmente para hospedagem do grupo de louvor.

Eles fizeram o pedido e remeti para a governadora, já que a Emproturn não tinha autonomia de fazer o pagamento sem que fosse considerado de  interesse público. A governadora entendeu que havia", explicou Francisco Barbosa.

Ele disse que toda a verba foi destinada a hospedagem e alimentação. A Fundação Oásis entregou uma lista de pessoas que estariam incluídas na comitiva do Diante do Trono. "No início eram 58 apartamentos, depois ficou entre 15 e 20 apartamentos, mas o dinheiro foi exclusivamente para hospedagem e alimentação", destacou. Em Natal, a cantora Ana Paula Valadão, líder da banda Diante do Trono, ficou hospedada junto com sua família no hotel Serhs, considerado um dos mais luxuosos da Via Costeira. Inclusive, foi nesse local que ela concedeu entrevista coletiva.

O vice-diretor da Emproturn afirmou que a contrapartida do grupo Diante do Trono foi "a divulgação do turismo para as pessoas que fizeram parte do evento e levar o nome do Governo do Estado no CD e DVD".

Na carta encaminhada ao Governo para solicitar o patrocínio a banda Diante do Trono afirmou que o custo total do evento seria de R$ 800 mil e a estimativa de público superior a 100 mil pessoas.

Fonte: Tribuna do Norte

TRE-RN reprova contas do diretório do PMDB de Canguaretama

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negaram, por unanimidade, o recurso do diretório do PMDB de Canguaretama contra a sentença de primeiro grau, que recusou as contas do partido referentes ao exercício de 2009.

Os juízes acompanharam o voto do relator, Ricardo Procópio Bandeira de Melo, que considerou a falta de abertura de conta pelo diretório motivo suficiente para reprovação das contas da legenda, “já que coloca as movimentações financeiras à margem da análise e fiscalização da Justiça Eleitoral”, como assinalou o magistrado.

O recurso foi julgado na sessão plenária realizada na tarde de ontem (26). De acordo com o processo, a prestação de contas do partido apresentou irregularidades como apresentação intempestiva das contas; não abertura de conta bancária em nome do partido; não apresentação dos extratos bancários; falta de registro de movimentação financeira na prestação de contas; ausência dos Livros Razão e Diário; e, por último, ausência de lista atualizada com os dados dos responsáveis pela agremiação partidária.

Mesmo após os esclarecimentos do partido, o parecer técnico foi no sentido da desaprovação das contas.

Fonte: Nominuto.com

TRE-RN nega cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) rejeitou, por sete votos a zero, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (26), o pedido de cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), impetrado pela coligação do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

A “Vitória do Povo” acusava Rosalba Ciarlini de abuso de poder político, econômico, uso ilegal de meios de comunicação social e uso irregular da verba de gabinete da então senadora em favor de sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2010.

Fonte: Nominuto.com

terça-feira, 26 de julho de 2011

Festa de Sant’Ana e São Joaquim, em Passagem/RN recebe a visita do Deputado Ricardo Motta e do Vice-Governador Robinson Faria

Na penúltima noite de festa aos avôs de Jesus, Sant’Ana e São Joaquim, a Cidade de Passagem/RN, recebeu a presença do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Ricardo Motta (PMN) do Vice-Governador Robinson Faria (PMN) e dos Prefeitos das Cidades vizinhas, que ao lado do Prefeito Ronaldo Barreto  (PMN) acolheram todos os visitantes que prestigiaram o Show das Bandas: Saia Rodada, Cavalo de Aço e  o Forró apimentado.

Prefeito Ronaldo Barreto, Dep. Ricardo Motta, Pedro Sales e Pe. Adelson

Pe. Adelson, Vice-Governador Robinson Faria, Prefeito Ronaldo e o Dep. Ricardo Motta

Prefeito Ronaldo recebendo os cumprimentos da população

Prefeito Ronaldo e o Vereador Edimilson ao lado dos cantores da Banda Saia Rodada

1ª Dama ao lado do Prefeito Ronaldo Barreto

Prefeito Getulio de Várzea/RN ao lado do Prefeitável de jundiá/RN Pedro Sales

... Nesta data querida...

Os nossos Vivas de Parabéns vai para Fernanda Timbira que nesta segunda-feira (25), fez mais uma primavera.

O Blog do Agreste RN deseja muita paz, saúde e felicidades.

Parabéns!!!

PSD tem 74 dias para se formalizar e disputar eleições de 2012

Vice-Governador Robinson Faria

A formalização do Partido Social Democrata (PSD) entra em sua reta final – se quiser disputar as eleições do próximo ano – sem ter ainda conseguido o número mínimo de assinaturas, 490 mil, e iniciado um périplo pela certificação que começa nos TREs e termina no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A contar de hoje, o PSD tem 74 dias para validar o quórum de assinaturas e conseguir, nos TREs dos estados de onde elas partiram, a obtenção do registro. No menor cenário favorável, não haverá pedido de vista dos juízes eleitorais.

Caso haja alguma indagação, o PSD ainda pode contar com um obstáculo adicional: o acionamento do Ministério Público. Esse processo, como prevê a legislação, dura no mínimo dois meses. Incluindo os prazos legais, portanto, o PSD tem 14 dias para iniciar nos TREs o processo de certificação das assinaturas.

Até a sexta-feira (22), o partido já dispunha de mais de 400 mil assinaturas, conforme informou neste domingo (24) o Painel, da Folha de São Paulo. O advogado do partido declarou ao jornal que esta semana vai iniciar a corrida nos TREs.

No Rio Grande do Norte, o PSD, liderado por Robinson Faria, espera, pelo menos, 80 candidaturas ao Executivo, entre reeleições e primeiras postulações, conforme garantiu um interlocutor do partido com trânsito livre nas negociações partidárias.

O estado informou Robinson ao Nominuto.com na sexta-feira (22) já dispõe de 25 mil assinaturas. A meta é atingir o dobro. Caso os prazos sejam estourados, os titulares de mandato que se filiarão ao partido não poderão disputar a reeleição no próximo ano.

Fonte: Nominuto.com

Prefeito de Caicó é investigado por doação irregular a hospital


O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira (26) com uma ação de improbidade contra o atual prefeito do município, Rivaldo Costa, mais conhecido como Bibi Costa.


Ele é acusado de efetuar doações irregulares de material disponibilizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil ao Hospital do Seridó, instituição dirigida por seu irmão Vivaldo Costa.


Caso seja condenado pela Justiça Federal, Bibi Costa pode ser obrigado a ressarcir o dano, além de perder a função pública. O prefeito caicoense fica sujeito também à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.


De acordo com a investigação efetuada pela Procuradoria da República em Caicó, em 2008, houve a decretação de emergência, em decorrência da incidência de fortes chuvas na região.


Com isso, houve extensos prejuízos, que levaram a Secretaria Nacional de Defesa Civil a enviar mais de 900 itens de ajuda humanitária para a Prefeitura, como colchões, cobertores, toalhas de banho, travesseiros e mosquiteiros.


Em resposta enviada à própria Procuradoria, o presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil em Caicó, Edno Lopes dos Santos, informou que alguns dos objetos repassados pelo Governo Federal foram doados à Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas, chamada popularmente na cidade de Hospital do Seridó.


O argumento utilizado na tentativa de explicar a doação de material que deveria ter sido destinado à ajuda humanitária ao hospital foi de que o Governo enviou a ajuda com atraso, tendo chegado apenas em dezembro de 2008. Assim, as famílias não residiriam mais nos locais informados à Prefeitura, o que ocasionou também a incineração de mosquiteiros e travesseiros, por terem se tornado impróprios para uso.


O MPF em Caicó chegou a ouvir algumas famílias atingidas pelas chuvas, que informaram permanecer no local informado anteriormente, com alguns residindo na mesma casa há mais de 30 anos. Os depoimentos colhidos evidenciam que os moradores da região não receberam qualquer material encaminhado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e que sequer foram procurados pela Prefeitura de Caicó.
ser responsabilizado”, destaca.

A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, ressalta que é dever fundamental de quem trabalha com a coisa pública preservar o patrimônio público. “Descumprida tal imposição, revela-se inafastável a aplicação das penas de improbidade administrativa correspondentes. Assim, o envolvido na malversação dos bens públicos, seja na doação ou na deterioração, deve

Fonte: Nominuto.com

Dirigente do PSB diz "lamentar" saída de Gustavo Carvalho do partido

O secretário geral do PSB no Rio Grande do Norte, Genildo Pereira, disse que o deputado estadual Gustavo Carvalho ainda não comunicou sobre sua saída da legenda e afirmou que, se isso ocorrer mesmo, só tem a “lamentar”.

Na última sexta-feira (22), durante o almoço oferecido pelo vice-governador Robinson Faria aos seus liderados na Assembleia Legislativa, Gustavo se disse “integrado ao grupo do PSD”, confirmando que só aguarda o registro do partido para se filiar à nova legenda.
“Gustavo é uma pessoa que tem uma relação histórica com a ex-governadora Wilma de Faria, conhece profundamente os municípios do RN, é um deputado atuante e um excelente articulador político. Portanto, se isso vier a ocorrer mesmo, eu só tenho a lamentar”, declarou o dirigente socialista.

O PSD será liderado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab. No Rio Grande do Norte, o partido será comandado por Robinson Faria. O anúncio da criação da legenda despertou a ira de democratas como o senador José Agripino (RN), aliado do vice-governador potiguar, que acusou a sigla kassabista de promover um “ataque especulativo” ao DEM.

Pelas regras da Justiça Eleitoral, Kassab tem até o final de setembro para recolher as 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados, necessárias para formalizar a legenda e credenciá-la a disputar as eleições de 2012.

Fonte: Nominuto.com

segunda-feira, 25 de julho de 2011

TCE: 16 prefeituras devem prestar contas de R$ 115 mi do FUNDEB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) , em sessão plenária, determinou a fiscalização nos documentos contábeis de 16 prefeituras do estado para saber como foram aplicados mais de R$ 115 milhões de recursos do FUNDEB, referentes ao ano de 2010.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de Contas acatando sugestão do Diretor de Administração Municipal (DAM), Humberto Aragão Mendes Neto. O diretor explicou que a medida é de rotina.

Isso vem da necessidade do TCE de manter o controle e a fiscalização dos recursos públicos repassados aos municípios. “Sugerimos que seja determinado pelo Plenário da Primeira Câmara a requisição de documentos comprobatórios da aplicação de recursos públicos no âmbito do FUNDEB, exercício 2010, de 16 prefeituras, em processos individualizados e autônomos, com o objetivo de fiscalização e controle por parte deste Tribunal de Contas”, argumentou.

Humberto Aragão disse ainda que foram selecionados os municípios que detém as maiores receitas vinculadas ao FUNDEB, excluídos aqueles que já foram inspecionados ou objeto de fiscalização pela Divisão de Controle de Despesas e Programas Municipais – DCD. “O ideal é que todos os municípios fossem fiscalizados, mas o TCE não tem corpo técnico suficiente, então fazemos por amostragem” explica o diretor da DAM.

Com a aprovação da Decisão Administrativa as prefeituras abaixo relacionadas passam a receber a comunicação para apresentarem a documentação solicitada pelo TCE.

Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DE MIPIBU R$ 13.767.546,57

Prefeitura Municipal de CANGUARETAMA R$ 11.675.564,73

Prefeitura Municipal de GOIANINHA R$ 10.422.702,97

Prefeitura Municipal de NOVA CRUZ R$ 8.921.865,09

Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL R$ 8.333.959,67

Prefeitura Municipal de BARAÚNA R$ 8.142.323,04

Prefeitura Municipal de MONTE ALEGRE R$ 6.872.169,65

Prefeitura Municipal de NÍSIA FLORESTA R$ 6.766.488,39

Prefeitura Municipal de APODI R$ 5.831.596,04

Prefeitura Municipal de CARAÚBAS R$ 5.661.142,62

Prefeitura Municipal de AREIA BRANCA R$ 5.658.175,00

Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ R$ 5.518.782,73

Prefeitura Municipal de IELMO MARINHO R$ 5.400.604,03

Prefeitura Municipal de MAXARANGUAPE R$ 5.157.717,01

Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO R$ 5.143.697,51

Prefeitura Municipal de RIACHUELO R$ 2.497.427,25


Fonte: Nominuto.com

Até amante pagaram com dinheiro desviado do Dnit

Embora a faxina no QG do Dnit, em Brasília, ainda não tenha atingido as superintendências do órgão, o Ministério Público e a Polícia Federal investigam 12 das 23 ramificações do órgão no País.

De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, os pagamentos de propinas nas 12 superintendências vão de financiamento de amantes a pagamentos de "mensalão".

No Ceará, 27 funcionários, parentes e empreiteiras foram denunciados pela Procuradoria da República sob suspeita de fraudes no Dnit de lá. O esquema, aliás, constatou a investigação, é exatamente o mesmo que operava no Rio Grande do Norte e que levou à prisão dirigentes do órgão ligados ao PR no ano passado.

Segundo o MPF, no Ceará as empresas tinham até escritórios dentro do Dnit e elas teriam pagado mensalão aos dirigentes do órgão para terem acesso facilitado a obras e licitações.

O esquema era de propina fixa - 5% sobre os pagamentos -, exatamente como no RN, e serviu para financiar até a amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.

Em outros estados, mais siglas partidárias são incluídas. No Piauí, políticos do PMDB estão associados a um esquema de favorecimento de empresas ligadas a parentes dos dirigentes. Movimento semelhante foi orquestrado nos gabinetes do Mato Grosso.

No Acre, as investigações respingam sobre o PT. Três assessores do ex-governador Jorge Viana e quantro empreiteiros foram denunciados pela Procuradoria, sob acusação de desvio de R$ 22,8 milhões.

O Dnit diz estar tomando as providências necessárias em relação às suspeitas levantadas pelo MP e Polícia Federal.


 Fonte: Nominuto.com

PSB e PT estudam lançar chapa Wilma-Mineiro à Prefeitura de Natal


PSB e PT poderão se unir para disputar a Prefeitura de Natal em 2012, com os olhos voltados para 2014. Tudo ainda está sendo tratado nos bastidores, no campo das “possibilidades”, mas, segundo uma fonte petista, a ideia é formar uma chapa encabeçada pela ex-governadora Wilma de Faria, tendo como vice o deputado estadual Fernando Mineiro. Em 2014, a peessebista renunciaria para concorrer ao Senado, deixando o cargo livre para o petista.

Na última segunda-feira (18), Wilma e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) se encontraram em Natal para tratar sobre esse assunto. A reportagem do Nominuto.com apurou que as duas defendem a união dos dois partidos para fazer frente à “ameaça conservadora” representada pela dupla DEM-PSDB.

Em entrevista a nossa reportagem, o secretário geral do PSB no RN, Genildo Pereira, deu pistas sobre o possível acordo ao revelar que os socialistas vão priorizar a formação de alianças com os petistas na maioria dos municípios potiguares. Especificamente sobre Natal, admitiu que a legenda avalia a pré-candidatura de Wilma, mas “respeita” o nome de Mineiro.

Genildo lembrou, ainda, a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), mas sem demonstrar muito entusiasmo pelo nome do ex-peessebista. Líder em todas as pesquisas de intenção de voto até então divulgadas, o pedetista se beneficia diretamente do desgaste da prefeita Micarla de Sousa (PV), cujos índices de impopularidade beiram os 90%. Ele, porém, enfrenta o desafio de agregar apoios políticos para viabilizar seus planos eleitorais.

A estratégia de lançar a chapa Wilma-Mineiro e, em seguida, deixar a Prefeitura com o PT foi a mesma usada em 2002, quando a então prefeita renunciou para candidatar-se à sucessão estadual, passando o cargo a Carlos Eduardo.

À época, a articulação saiu exatamente como havia sido planejada. Wilma elegeu-se governadora e, dois anos depois, Carlos Eduardo reelegeu-se prefeito de Natal. Em 2006, nova vitória do grupo liderado pelo PSB, com a reeleição da governadora. Mas em 2008, a hegemonia governista teve fim, com a vitória de Micarla de Sousa, derrotando Fátima Bezerra, candidata do bloco PT-PSB-PMDB.

Em 2010, Wilma amargou um novo revés eleitoral ao ser derrotada pelos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Ela resiste em admitir a candidatura a prefeita, mas no PSB isso é dado como fato consumado.

No PT, o desafio é convencer Fernando Mineiro a abrir mão de ser candidato em 2012 para, quem sabe, virar prefeito em 2014. Publicamente, o partido repete o mantra da candidatura própria, mas, internamente, algumas alas da legenda questionam se isso fortaleceria ou seria um tiro no pé da sigla.

Mineiro insiste que quer ser candidato a prefeito. Ele tem, inclusive, maioria partidária para fazer valer sua vontade. Mas os que defendem a composição com o PSB argumentam que, sozinho, ele tem poucas chances de sucesso.


Fonte: Nominuto.com

Eleições 2012

O vice-governador confirmou que vem mantendo “conversas” sobre as eleições de 2012, principalmente em Natal e Parnamirim, mas destacou que, por enquanto, está tudo ainda muito “incipiente”.

Robinson contou que seu partido estará aliado ao deputado estadual Agnelo Alves (PDT) em Parnamirim, apoiando o candidato que o pedetista vier a indicar. Questionado se isso implicaria no apoio à reeleição do prefeito Maurício Marques (PDT), ele repetiu que “será o candidato indicado por Agnelo”.

Em relação à sucessão natalense, Robinson admitiu que vem conversando com Agnelo Alves sobre a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), mas evitou se comprometer e disse que o PSD estará “no palanque de Rosalba em Natal”.

“Tenho afinidades com Agnelo Alves e temos conversado, mas a eleição em Natal ainda está distante. Tenho dito que quem vai deflagrar o debate sobre a sucessão é a governadora Rosalba Ciarlini. Estamos esperando que isso aconteça. O PSD estará no mesmo palanque de Rosalba em Natal”, atestou.

Fonte: Nominuto.com

Robinson Faria diz que PSD está "consolidado" no RN

Vice-Governador Robinson Faria

O vice-governador Robinson Faria afirmou que o PSD, partido criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, está “consolidado” no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (22), ele se reuniu, durante almoço num restaurante no bairro de Petrópolis, com cinco dos seis deputados estaduais que anunciaram a ida para a nova legenda. O “prato principal” da conversa, como escreveu no Twitter, foi a “criação e o fortalecimento” da sigla no Estado.

“O PSD está consolidado no Rio Grande do Norte. Conseguimos, até agora, 25 mil assinaturas certificadas [em apoio à criação do partido], mas vamos chegar a 50 mil até o fim do prazo. Fizemos nossa convenção cartorial e estamos em 80 municípios potiguares com comissões provisórias”, declarou o futuro presidente da legenda kassabista.

A reunião-almoço contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta e dos deputados estaduais Gesane Marinho, José Dias, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. Atualmente no PSB da ex-governadora Wilma de Faria, Carvalho confirmou que está “integrado” ao grupo do PSD. O único ausente foi o deputado estadual Vivaldo Costa, que está em Caicó para a Festa de Sant'Ana. 

Robinson atribuiu as denúncias de suspeita de irregularidade na coleta de assinaturas de apoio à criação do PSD ao “boicote” e às “manobras de partidos incomodados” com o surgimento da legenda. Ele denunciou que “partidos”, sem especificar quais, “estão colocando pessoas para prejudicar o PSD [com assinaturas falsas]”.

“O PSD está incomodando, porque está nascendo forte, com quase 50 deputados federais, dois governadores, vice-governadores. O que está havendo é que partidos estão cometendo atos de boicote, colocando pessoas para fazer isso [assinaturas falsas] e nos prejudicar. Mas o partido vai cumprir o cronograma e obter o registro”, pontuou.

O vice-governador contou que, em encontro na semana passada com Gilberto Kassab, o prefeito paulistano disse que o partido conta atualmente com 400 mil assinaturas e estará oficializado até 15 de agosto. Pelas regras da Justiça Eleitoral, Kassab tem até o final de setembro para recolher as 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados, necessárias para formalizar a legenda e credenciá-la a disputar as eleições de 2012.

Robinson não quis responder às críticas do senador José Agripino (RN), presidente estadual e nacional do DEM, segundo quem o PSD cometeu um “ataque especulativo” contra os democratas. O vice-governador disse que o senador estava se referindo ao “contexto nacional” ao fazer essa acusação.

Ele assegurou que o novo partido vai ser o “braço forte, leal e correto” da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas vertentes da política e da governabilidade. “Espero que pensem da mesma forma que estamos pensando, que seja um sentimento recíproco”, comentou.

Fonte: Nominuto.com

TCE abre fiscalização em 21 prefeituras e 24 Câmaras Municipais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, informou que o TCE vai requisitar a documentação comprobatória da aplicação de recursos públicos e certames licitatórios de 21 prefeituras e 24 Câmaras Municipais.

A medida faz parte das competências constitucionais e legais do TCE que deve exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes jurisdicionados, sob os aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade.

A decisão foi avalizada pela Primeira Câmara de Contas que referendou um pedido da Diretoria Administrativa Municipal (DAM).

O presidente do TCE disse ainda que dentre os critérios utilizados para escolha das prefeituras e câmaras a serem fiscalizados, foram considerados as de maiores arrecadações, como também, os municípios de grande número populacional.

Valério Mesquita explicou que também foi levado em consideração para fiscalização pelo corpo técnico os municípios que extrapolaram o limite a Lei de Responsabilidade Fiscal e receberam um Termo de Alerta do TCE.

As grandes obras de engenharia com valores significativos também entraram na mira do órgão. Além dos municípios que não prestaram contas no triênio 2006, 2007 e 2008, complementou Mesquita.

Abaixo a relação de quem deve apresentar os documentos no exercício 2010.

Prefeituras

PAU DOS FERROS, MACAU, GUAMARÉ, CAICÓ, ASSÚ, VILA FLOR (ALERTA), SERRA DO MEL (ALERTA), SÃO PAULO DO POTENGI (ALERTA), SÃO MIGUEL DE GOSTOSO (ALERTA)
SÃO GONÇALO DO AMARANTE (ALERTA), TOUROS (ALERTA), RIO DO FOGO (ALERTA)
POÇO BRANCO (ALERTA), PARNAMIRIM (ALERTA), NATAL (ALERTA), MOSSORÓ (ALERTA)
MACAÍBA (ALERTA), JOÃO CÂMARA (ALERTA), EXTREMOZ (ALERTA), CURRAIS NOVOS (ALERTA), CEARÁ–MIRIM (ALERTA)

Câmaras Municipais

ALEXANDRIA, BREJINHO, ASSÚ, CAIÇARA DO NORTE (ALERTA), CAICÓ, CEARÁ - MIRIM, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, LUIZ GOMES, MACAIBA, MACAU, NATAL, MOSSORÓ, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS (ALERTA), POÇOS, RIO DO FOGO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO PAULO DO POTENGI, TOUROS, VILA FLOR.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Ex-Prefeita de Lagoa D’anta é indiciada por improbidade

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz ajuizou uma ação civil pública contra ex-prefeita de Lagoa D'anta, na região Agreste, Gizelda Rodrigues de França Gomes, por improbidade administrativa durante sua gestão.

De acordo com a investigação do Ministério Público, quando prefeita, Gizelda contratou servidores públicos irregularmente e contratou parentes dela e de outras pessoas sem a realização de concurso público.

O MP pede que a ex-prefeita seja condenada a ressarcir aos cofres públicos de Lagoa D'Anta a quantia total de todos os salários, vencimentos e gratificações pagas pelo município em decorrência das contratações ilegais.

Fonte: Nominuto.com

Racha no PR cria novo partido

A falta de espaços para uma ala do Partido da República, hoje sob o controle do secretário-geral, o deputado Valdemar Costa Neto, levou uma ala insatisfeita a se arranjar em nova agremiação política, o Partido do Desenvolvimento Nacional, o PDN.

A sigla está sendo criada por trabalhadores em transportes, lideranças e trabalhadores rurais e de transportadoras e participantes de ONGs. A nova sigla já foi registrada em um cartório de Brasília e tem à frente o deputado federal Diego Andrade.

O novo partido já está em negociações com o PRTB, que elegeu dois deputados federais em 2010. O grupo afirma que só recua caso a atual crise nos Transportes resulte em efetiva perda do poder de Costa Neto no PR, noticia o jornal Folha de São Paulo na edição desta terça-feira (19).

Fonte: Nominuto.com

PSB poderá apoiar reeleição de Maurício Marques em Parnamirim

Maurício Marques, Prefeito de Parnamirim/RN

O secretário geral do PSB no Rio Grande do Norte, Genildo Pereira, se reuniu, ontem, com o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), para “analisar o quadro político” e a “situação administrativa da cidade”, segundo relato do peessebista.

Genildo contou que o partido está dividido entre o apoio à reeleição de Maurício Marques e o lançamento da candidatura própria em Parnamirim. “Há segmentos no PSB de Parnamirim que defendem a candidatura do prefeito Maurício Marques, enquanto outros defendem a candidatura própria. Vamos analisar e escolher a melhor alternativa para fortalecer o partido”, declarou.

De acordo com Genildo, o vereador Gildásio Figueiredo postura a candidatura a prefeito e, por isso, deseja controlar o diretório municipal do PSB. “Ele se colocou como pré-candidato e está postulando organizar o partido”, contou.

Genildo, porém, não demonstrou muito entusiasmo com a candidatura própria em Parnamirim. Ele observou que o partido já vinha dialogando com Maurício Marques e considerou “possível” o apoio à reeleição do prefeito. “Maurício é do PDT [partido que, como o PSB, integra a base de sustentação do governo Dilma] e nos apoiou na eleição passada, votando na ex-governadora Wilma para o Senado. Por isso, abrimos esse diálogo”, pontuou, acrescentando que, por enquanto, as conversas são somente “preliminares”.

O dirigente explicou que o PSB está em fase de “reorganização” e, entre 15 de agosto e 30 de setembro, fará congressos em todos os municípios potiguares para eleger os novos diretórios. Ele observou que, antes de definir os diretórios, é necessário começar a fazer “esses alinhamentos políticos” com vistas à disputa de 2012.

Genildo revelou que, na próxima semana, deverá conversar novamente com Mauricio Marques para continuar “analisando o quadro político”. Em 2008, os peessebistas apoiaram a candidatura a prefeito do deputado estadual Gilson Moura (PV).

Fonte: Nominuto.com

Deputado Federal Paulo Wagner passa a integrar grade de jornalismo da SIM TV

Deputado Federal Paulo Wagner

O Deputado Federal Paulo Wagner (PV), que a partir do próximo dia 1º de agosto, vai apresentar diariamente o programa “Alô, meu Povo!”, às 11h30 na SIM TV.

O convite foi ao deputado pelo superintendente André de Paula.

Será um programa com tom de humor, como era apresentado na TV Ponta Negra, mas a nova linguagem desenvolvida pela direção de jornalismo da SIM TV.

Sucesso ao gordo.

Deputados estaduais gastam R$ 577 mil em um mês


Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Mais de meio milhão de reais, especificamente R$ 577.169,39, foi o montante gasto na chamada verba indenizatória pelos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte em maio deste ano, de acordo com o último levantamento disponível no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (AL). O somatório diz respeito ao ressarcimento a que tem direito cada parlamentar no que concerne às despesas com a divulgação dos mandatos, locomoção, hospedagem, alimentação, consultorias, entre outras coisas. Em média, o custo foi de R$ 24,04 mil por parlamentar. Os gastos relativos ao mês de junho ainda não estão disponíveis para consulta.

As potenciais despesas realizadas pelos deputados potiguares em maio deste ano estão nos campos da consultoria, alimentação, aquisição de combustíveis e locação de veículos. Figura no topo da lista o  deputado Vivaldo Costa, do PR, que apresentou uma fatura de R$ 28.924,02. A declaração de gastos  de doze dos parlamentares supera inclusive o valor máximo da verba indenizatória, que é de R$ 24.057,90. São eles: Antônio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB), Gustavo Carvalho (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Poti Júnior (PMDB), Tomba Farias (PSB), além de Vivaldo Costa e do presidente da AL, Ricardo Motta (PMN).

Um adendo a se fazer diz respeito à maneira como cada parlamentar optou por detalhar a lista de gastos que são ressarcidos pelo legislativo.  Fernando Mineiro (PT), por exemplo, preferiu pormenorizar um a um os pedidos de ressarcimento, tanto que chegou a declarar três faturas de R$ 4 do estacionamento do Aeroporto Internacional Augusto Severo e outras duas, de R$ 3, de um outro estacionamento. A maioria dos deputados preferiu declarar de maneira genérica os gastos com a verba de gabinete.

Apesar disso, podem ser facilmente constatados altos gastos (faturas com data única), sobretudo em alimentação. O deputado George Soares (PR) pagou ao restaurante Tábua de Carne, no dia 5 de maio, R$ 1.019,92. Fábio Dantas, do PHS, gastou R$ 950 no restaurante Coisas da Roça, em Macaíba. O deputado Getúlio Rêgo apresentou três faturas do restaurante Camarões no mês de maio - R$ 538,45, R$ 384,45 e R$ 138,71. Uma nota fiscal apresentada pela deputada Gesane Marinho garimbada do MCP Castro Alimentos aponta a cifra de R$ 5.148,36. Um saldo considerado substancial tem origem no gabinete do deputado Dibson Nasser. Ele pagou R$ 12 mil à empresa Turisbuggy rent a car.

Os deputados da Assembleia Legislativa não custaram, no entanto, somente os valores referentes à verba indenizatória de gabinete parlamentar. Se o cálculo levar em consideração o subsídio mensal de cada um, que é de R$ 20.043,68, e os R$ 82,2 mil para o pagamento dos 12 cargos comissionados de cada gabinete, o custo mensal passa a ser de R$ 3,02 milhões. Em junho passado, o presidente da AL, Ricardo Motta promulgou duas leis que tratavam do reajuste salarial de comissionados e efetivos e criavam três novos cargos em comissão.

Fonte: Tribuna do Norte