domingo, 31 de março de 2013

Robinson Faria e Fátima Bezerra unidos

Deu no blog de Thaisa Galvão.

A Folha de S. Paulo diz hoje que o PSD deverá apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, mas ter palanque duplo nos Estados.

Coisas de alianças.

E a duplicidade não deverá incomodar o Planalto, que nem deverá cobrar fidelidade integral.

A presidente Dilma está mais interessada nos seus votos, na sua reeleição… e o resultado de cada Estado cabe a cada Estado.

A Folha faz um mapa revelando os apoios do PSD, e aponta o Rio Grande do Norte como estado onde o partido se aliará ao PT na disputa pelo governo estadual.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Polícia Federal faz busca e apreensão na casa de Elias Fernandes

Operação da Polícia Federal no Ceará e Rio Grande do Norte faz busca e apreensão na casa do ex-diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes.

Policiais chegaram em duas viaturas à casa de Elias, em Natal, hoje cedinho.

Como a sede do DNOCS é em Fortaleza e o que se sabe é que o Ministério Público Federal apura denúncias feitas durante a gestão de Elias, fica fácil ligar a operação às denúncias.

Elias é vice-presidente do PMDB no RN.

Informações do Blog de Thaisa Galvão.

ROSALBA CORRE RISCO DE PERDER OS DIREITOS POLÍTICOS

O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro, que acumula funções devido ao período de férias de Herval Sampaio Junior da 33ª Zona Eleitoral, determinou que a governadora RosalbaCiarlini (DEM) seja ouvida no processo que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM).

De acordo com a decisão do magistrado, somente após a oitiva de Rosalba deve-se emitir uma nova sentença. A decisão que acatou pedido dos advogados da prefeita cassada em 1º de março pode causar prejuízos para Rosalba, que agora corre risco de perder os direitos políticos em uma nova sentença e ficar impedida de disputar as eleições do próximo ano.

Os advogados da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" já entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral para reformular a decisão.

O advogado de Cláudia Regina, Emanuel Antas, disse que essa decisão já era esperada. "Essa decisão era esperada fosse em primeiro grau, segundo, TSE ou até no Supremo. Quando um processo atinge interesses de determinada pessoa é importante que ela tenha o direito de se defender. A governadora Rosalba nem soube da existência desse processo. O juiz entendeu que havia uma nulidade. Nós entendemos que esses atos imputados à governadora não aconteceram e mesmo assim ela tem direito de defesa. Também entendemos que há uma decadência nesse processo. Não tem como retornar à estaca zero porque o momento para uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) já passou", destacou.

LEMBRANDO

Em 1º de março, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, cassou o mandato de Cláudia Regina em processo movido pela coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" por entender que a governadora RosalbaCiarlini agiu de forma a desequilibrar o pleito em favor de Cláudia que, por sua vez, tirou proveito disso.

Do Jornal O Mossoroense.

Ministro das Cidades assegura liberação de emendas do deputado Fábio Faria

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Faria (PSD/RN) e assegurou a liberação de emendas para infraestrutura urbana em municípios do Rio Grande do Norte.

“Estamos destinando R$ 6,5 milhões em emendas individuais ao Orçamento Geral da União de 2013 só para o Ministério das Cidades, para viabilizarmos obras importantes para a qualidade de vida da população de diversos municípios do nosso Estado, como pavimentação de ruas, drenagem, construção de unidades habitacionais”, disse Fábio Faria ao ministro ao solicitar compromisso no empenho e liberação destes recursos ainda este ano.

Aguinaldo Ribeiro também garantiu recursos para a construção de 70 casas populares no município de Jardim de Piranhas e liberou restos a pagar de 2008 e 2009 para os municípios de Pedra Grande e Antônio Martins, emendas de autoria do deputado Fábio Faria.

25 Municípios do RN ficaram com “saldo zero” de FPM

 No Rio Grande do Norte, 25  prefeituras ficaram com a primeira e segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de março zerada. Desse total, 18 estão com estado de emergência decretado devido a seca. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, afirmou ontem que a situação é preocupante e lembrou que as entidades municipalistas já estavam alertando os prefeitos para as perspectivas delicadas do mês de março. A segunda parcela do FPM deste mês teve uma redução de 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal. 

No comparativo com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 7,7%. "É comum a queda no mês de março, já estávamos preparados, o problema é que a redução foi maior do que o projetado", destacou o presidente. Ele observou ainda que o alerta para a queda no repasse do FPM em março foi repassado aos gestores, no entanto, se não tiver ocorrido uma medida econômica em janeiro e fevereiro, quando o repasse cresceu, Benes Leocádio acredita que alguns gestores poderão ter dificuldade para pagar a folha do mês de março. 

"Os municípios que não fizeram o dever de casa terão que terão dificuldade", destacou Benes Leocádio. Ele chamou atenção ainda que a desoneração da conta de luz também trará reflexo na redução do ICMS e, consequentemente, no repasse do FPM.

Para o mês de abril, a projeção do Tesouro Nacional é que o repasse no mês de abril tenha um crescimento de 34% em relação ao mês de março. No entanto, o presidente da Femurn não se mostra muito otimista com a perspectiva. "O Tesouro comunicou que terá uma reação em abril, mas diria que os prefeitos não contem com esses 20% de aumento anunciados porque eles dificilmente serão concretizados", disse Benes Leocádio.

Ao analisar o comportamento da indústria e da atividade econômica, o presidente da Federação dos Municípios não demonstra empolgação com o crescimento anunciado. "A situação é muito preocupante, se estamos com essa queda no primeiro semestre, imagine o que acontecerá no segundo semestre quando há restituição do Imposto de Renda", disse.

Benes Leocádio está em Brasília e ontem participou de um encontro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Junto com representantes de outras entidades municipalistas do Nordeste, o presidente da Femurn expôs a problemática da seca na região e cobrou providências do Governo Federal. O ministro afirmou que nos próximos dias o Governo Federal deverá anunciar algumas medidas de apoio, inclusive com as comissões elegendo ações e investimentos em cada município.

"Serão medidas que ocorrerão através das comissões de defesa civil", completou.  

Municípios que ficaram com "saldo zero" de FPM

Alto do Rodrigues
Apodi
Arez
Caicó
Assu
Carnaubais
Cerro Corá
Currais Novos
Goianinha
Guamaré
Ielmo Marinho
João Camara
Monte Alegre
Parelhas
Parnamirim
Pau dos Ferros
Pedro Velho
Santana do Matos
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Serra Caiada
Serra do Mel
Tangará
Tibau do Sul
Upanema

Fonte: Jornal Tribuna do Norte.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Juiz cassa mandato de Cláudia Regina

A decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior que cassou os mandatos da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), determina afastamento instantâneo deles dos cargos e posse na Prefeitura do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), até realização de novas eleições.

A decisão já está publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

A informação é do advogado Marcos Araújo, membro da Assessoria Jurídica da coligação Mossoró mais Feliz, autora da denúncia acatada pelo juiz e que conseguiu provar prática de abuso de poder econômico pela coligação vencedora no pleito eleitoral de 2012.

Entretanto, segundo Marcos Araújo, Cláudia Regina e Wellington Filho podem conseguir liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), suspendendo os efeitos da instantaneidade para recorrer da sentença nos cargos.

Informações do Jornal O Mossoroense.

Juiz manda Rosalba devolver verba pública

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada pela prática de improbidade administrativa, durante a sua gestão como prefeita de Mossoró, devido "autopomoção nas placas de divulgação de obras do município". A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba deverá ressarcir os cofres do município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. Ela poderá recorrer da decisão.

De acordo com o MP, Rosalba e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção quando expuseram nas placas a indicação de seus nomes. Segundo o Ministério Público, o ato caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade. Para o juiz, a então prefeita deve ser responsabilizada nos termos da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê sanções como o ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos;  pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, entre outras coisas.

O magistrado entendeu que houve "gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade limitada (diferente do que alcance de um propaganda em televisão, por exemplo)". Assim, impôs à Rosalba a obrigação de ressarcir os custos do município com a confecção das placas, acrescido de correção monetária e juros de mora legais, além da imposição de multa civil no valor de R$ 30 mil.

Em relação aos então vereadores, o juiz entendeu que como estes não detinham o "domínio do fato", uma vez que a afixação das placas não foi promovida pelos mesmos, mas sim, pelo Município de Mossoró, as imputações devem ser indeferidas em relação aos mesmos.

Próximos prefeitos serão eleitos para mandatos de seis anos

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para os dias  9 e 10 de abril a votação da reforma política.

“É um compromisso meu, do meu mandato na presidência desta Casa, resolver essa questão”, reafirmou Henrique Alves ao relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“Diante da falta de consenso entre os partidos, que vença a maioria”, acrescentou o presidente.

Henrique Fontana destacou os cinco pontos principais que será levado ao Plenário:Os principais pontos da reforma política são:

1) financiamento público de campanha;

2) coincidência das eleições a partir de 2022 (os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos);

3) fim das coligações partidárias e formação de federações de partidos, válidas por um mandato sem dissolução;

4) sistema de votação diretamente no candidato, sendo que o voto de legenda vai ser direcionado para o primeiro da lista do partido ou da federação partidária e

5) participação popular por meio de assinatura eletrônica, sendo 500 mil para projetos de lei e 1,5 milhão para propostas de emendas à Constituição.

O relator elogiou ainda o compromisso de Henrique Alves com a Reforma Política:

“O presidente inicia o seu mandato com esse compromisso de fazermos uma reforma que fortaleça os partidos e a participação popular nas decisões desta Casa”, disse Henrique Fontana.

Fonte: Robson Pires.

Fábio Faria eleito membro efetivo do seleto Grupo Brasileiro da União Interparlamentar

Do blog de Thaisa Galvão.

No comecinho do segundo mandato, o deputado federal Fábio Faria (PSD) já pode dizer que conseguiu subir os degraus do baixo clero.

Depois de eleito segundo vice-presidente da Câmara, nesta quinta-feira o potiguar se tornou membro efetivo do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, vinculado à ONU.

O Grupo tem apenas 25 membros efetivos e 25 suplentes.

O presidente eleito do grupo é o senador Ciro Nogueira (PP/PI).

A representação brasileira debate e troca experiências com parlamentares de outros países sobre temas como a democracia representativa; segurança e paz mundial; sustentabilidade e desenvolvimento e promoção dos direitos humanos.

E a mudança de andar do deputado Fábio Faria, do baixo para o alto clero, começa a ficar visível nas fotos registradas pela imprensa…

Assédio de jornalistas…fato corriqueiro a partir de agora.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Wilma segue afinada com Carlos Eduardo no apoio à candidatura de Robinson Faria

Deu no blog de Thaisa Galvão.

Para quem acredita que a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria disputará o governo no próximo ano…

Afinada com o prefeito Carlos Eduardo, vem trabalhando o apoio à candidatura de Robinson Faria ao governo.

Essa semana Wilma e Robinson almoçaram juntos…

Nos pratos do dois, 2014 com Robinson no governo e Wilma no legislativo nacional…

Robinson recebe amigos e aliados políticos para comemorar aniversário da filha Maria Fernanda

Na noite deste sábado (23), o vice-governador Robinson (PSD) recebeu no salão de festa do edifício onde mora, amigos e aliados políticos para comemorar os 7 anos de Maria Fernanda sua primeira filha com a esposa Juliane Bezerra.
Entre os presentes estavam o prefeito de natal Carlos Eduardo (PDT), a vice Wilma de Faria (PSB), os deputados estaduais: José Dias (PSD), Gesane Marinho (PSD) e Walter Alves (PMDB).
Os Prefeitos: Cid Arruda (PSB) de Nova Cruz e Getulio Ribeiro (PSD) de Várzea, e as ex-prefeitas: Norma Ferreira de São José de Mipibu, Edinha Pinheiro de Monte das Gameleiras e Graça Marques de Monte Alegre todas do PSD.
Também estavam presentes o ex-chefe da casa civil o juristas Paulo de Tarso Fernandes e a ex-consultora do Estado Tatiane Mendes Cunha.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Petrobras reajusta preço da gasolina e do diesel nas refinarias

Do G1, em São Paulo

A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de quarta-feira nas refinarias. O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel (média Brasil), segundo comunicado da empresa.

A correção vale a partir da zero hora desta quarta-feira (30).

"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", afirmou a companhia em nota.

De acordo com a estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Garibaldi Filho: “Nem eu e nem Walter seremos candidatos ao Governo”

Do blog de Robson Pires.

“Nem eu e nem Walter seremos candidatos ao governo do RN”. Está foi a declaração dada pelo ministro da Previdência Garibaldi Filho em entrevista a Rádio Caicó apresentada nesta quarta-feira(30) sobre a possibilidade dele ou o seu filho Walter Alves disputarem o pleito de 2014 para o governo do Estado.

“O povo sabe muito bem de que eu fiz tudo o que poderia fazer como governador, já fui duas vezes, então realmente não pretendo. Só numa circunstancia muito especial que em vejo que isso não deverá acontecer, e que eu poderia examinar isso”, completou Garibaldi.

Consult: Fátima Bezerra segue na frente para o Senado na preferência do eleitor potiguar

Do blog de Robson Pires.

A deputada federal Fátima Bezerra segue na frente para disputar o Senado segundo dados do Instituto Consult. No primeiro cenário a deputada federal Fátima Bezerra vence o também deputado Henrique Eduardo Alves.

Confira os números:

Fátima Bezerra- 43.59%

Henrique Alves 28.71%

Nenhum 13.53%

Não sabe dizer – 14.18%

Antes de jantar com a governadora Rosalba e o deputado João Maia, ministro Garibaldi recebe o vice-governador Robinson

Antes de ir para a casa do deputado João Maia, para jantar com a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), recebeu para uma longa conversa, o vice-governador Robinson Faria (PSD).

Encontro que durou quase duas horas…

Blog de Taisa Galvão.

Wilma de Faria sobre pesquisa Consult: “Não sou candidata”

Apontada como bem avaliada para o governo em 2014, na pesquisa da Consult, divulgada nesta terça-feira, a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, disse ao Blog:

“Não sou candidata”.

Para Wilma, os números têm outra avaliação.

“Estou feliz com o resultado porque, de certa forma, as pessoas fazem uma comparação e uma avaliação positiva do que fiz como prefeita e como governadora”, disse Wilma, reafirmando que não disputará o governo e que já disse ao vice-governador Robinson Faria, seu aliado, e que trabalha para viabilizar sua candidatura, que ela está fora do páreo pelo governo no próximo ano.

Apesar de não almejar disputar o governo, Wilma disse que continuará trabalhando pelo estado afora.

“Como presidente do PSB eu me preocupo com duas coisas quando viajo pelo interior: com a seca, que até março não tem perspectiva de chuva e o governo não fez nada para evitar danos maiores; e com os serviços essenciais como saúde e segurança“.

Os três ‘S’ da governadora Rosalba.

Blog de Thaisa Galvão.

Robinson Faria sobre a pesquisa: “Isso me motiva”

O vice-governador Robinson Faria não quis comentar o resultado do cenário da pesquisa Consult, em que ele aparece com o dobro das intenções de votos da governadora Rosalba Ciarlini, sua companheira de chapa e de vitória em 2010, e com quem ele está rompido politicamente.

“O resultado está posto, as pessoas que avaliem”, disse Robinson, que está em Brasília acompanhando prefeitos aliados que participam de reuniões com a presidente Dilma Rousseff e auxiliares do governo federal.

Sobre o resultado geral da pesquisa, Robinson disse ter gostado do que viu.
“Achei o resultado positivo. Considero que os índices são bons para mim. Nunca disputei eleição majoritária nem nunca exerci mandato no executivo, portanto, nunca tive a visibilidade que os outros que foram avaliados tiveram quando foram prefeitos e governadores. Isso me motiva”, disse Robinson.

Blog de Thaisa Galvão.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Resultado de pesquisa aumenta a expectativa de rompimento do PMDB com o DEM no RN

Do Blog de Robson Pires:

De um comentarista do blogue ao tomar conhecimento da pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Consult que coloca a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini com 71% de desaprovação em tom de exaltação.

Com esse percentual de desaprovação do governo se mantendo nesse patamar o PMDB não vai agüentar mais essa aliança com o DEM no Estado. Depois do deputado Henrique Alves eleito presidente da Câmara Federal a conversa será outra. A tendência é o rompimento, finalizou.

Consult/Eleições 2014: Pesquisa aponta Robinson Faria na frente de Rosalba nas intenções de votos

A pesquisa ainda quis saber na estimulada a intenção de votos dos potiguares para o governo do Estado em quatro cenários avaliativos. No cenário 4, Robinson Faria venceria com folga a atual governadora Rosalba Ciarlini.

Veja os números da pesquisa Estimulada:
Robinson Faria (PSD) – 35,78%

Rosalba Ciarlini (DEM) – 18,18%

Nenhum – 27,65%

Não sabe dizer – 18,41%

Consult/Eleições 2014: Wilma lidera pesquisa de intenção de votos seguido de Robinson Faria

A consult acaba de divulgar os números da sua pesquisa estimulado rumo a sucessão do governo em 2014.

A ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria,  lidera pesquisa, seguido do vice-governador Robinson Faria.
Veja os números da pesquisa Estimulada:
Wilma de Faria (PSB) – 38.29%

Robinson Faria (PSD) – 17.18%

Rosalba Ciarlini (DEM) – 12.88%

Nenhum – 17.65%

Não sabe dizer – 14%

 
Confira os números na Espontânea:

Não sabe – 80.71%

Nenhum – 5.24%

Wilma (PSB) – 4%

Garibaldi Filho (PMDB) – 3.18%

Carlos Eduardo (PDT) – 2%

Rosalba Ciarlini (DEM) – 1.82%

Robinson Faria (PSD) – 0.94%

José Agripino (DEM) – 0.65

Fátima Bezerra (PT) - 0.71%

Iberê (PSB) – 0.18%

Hermano Morais (PMDB) – 0.18%

 
Mineiro – 0.12%

Larissa Rosado (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Luiz Almir (PV), Gilberto Alexandre e Jesus Cristo foram citados por 0,6% dos entrevistados, cada.

Consult: 71% da população do RN DESAPROVA o Governo Rosalba

A administração do governo Rosalba foi desaprovada por mais de 71% da população potiguar. Os dados são do Instituto Consult que ouviu cerca de 1700 pessoas de vários municípios potiguares entre os dias 25 e 28 de janeiro.

Advogados também pediram prisão preventiva da governadora Rosalba


Os mesmos advogados que conseguiram na Justiça a prisão preventiva dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, também entraram com pedido semelhante contra governadora Rosalba Ciarlini.

No entanto, como a chefe do Executivo tem foro privilegiado, o processo está no Superior Tribunal de Justiça.
Do Panorama Político

Desembargador decreta prisão de secretários estaduais

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.

De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.
A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.
Robson Pires.