Prefeito de São Paulo/SP, Gilberto Kassab e o Vice-Governador do RN Robinson Faria
O processo de criação do PSD no Rio Grande do Norte entrou na fase final. Hoje ou amanhã será publicado, no Diário Oficial, o edital de fundação da legenda. A partir daí, começa a contar o prazo de 72 horas para que sejam apresentadas possíveis contestações ao pedido de registro. No processo, o partido apresentou 20.581 assinaturas de filiados. Está anexada também a ata da convenção estadual da legenda, que tem como presidente o vice-governador Robinson Faria e como vice-presidente o deputado estadual Ricardo Motta.
O processo tem como relator o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Fábio Hollanda. Oficialmente, o PSD já foi criado, inclusive foram realizadas convenções municipais em 18 municípios. A fase agora da legenda é tentar o registro definitivo na Justiça Eleitoral. "Minha intenção é agilizar o processo diante do calendário eleitoral", explicou o juiz Fábio Hollanda. Ele disse que as exigências mínimas para o pedido de registro do partido são as assinaturas dos filiados, além do estatuto e do programa nacional, que já foram publicados no Diário Oficial da União.
Apenas com o registro é possível concorrer na disputa eleitoral. E para a eleição de 2012 o prazo máximo do novo partido é 7 de outubro. Até essa data, ele deverá ter conseguido o registro no Tribunal Superior Eleitoral.
"O partido está criado o que se busca agora é a regularidade. Com a concessão do registro até o dia 7 de outubro poderá concorrer na próxima eleição", explicou o juiz Fábio Hollanda. No entanto, para conseguir o registro não basta apenas a aprovação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. São necessários o deferimento em nove Estados brasileiros.
No caso da Corte Eleitoral potiguar, o juiz Fábio Hollanda explicou que após decorrido o prazo de contestação, o processo é encaminhado para parecer do Ministério Público Eleitoral caso não tenha havido pedido de impugnação por parte de outros partidos. No entanto, se ocorrer pedido de impugnação e o juiz relator observar que há fundamento, o processo segue para o Ministério Público Eleitoral.
Após essa fase, o processo retorna ao TRE, onde o relator produzirá o parecer e encaminhará para votação da Corte. "Depois da votação, caso concedido o registro, oficiamos ao TSE", disse o juiz.
As mais de 20 mil assinaturas apresentadas pelo PSD para pedir o registro da criação foram colhidas em 68 cidades. O município que mais contribuiu com a legenda foi Ceará-Mirim, onde 2.160 pessoas assinaram como "apoiadores" do projeto do PSD.
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