O Diário da Justiça Eletrônico publica, na edição desta sexta-feira (8), o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.
Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.
Confira o calendário:
Junho
De 10 e 30 de junho - emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
têm
Julho
5 de julho - prazo em que os partidos e coligações
para registrar seus candidatos
Julho
5 de julho - prazo em que os partidos e coligações
para registrar seus candidatos
6 de julho - começa a propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
Agosto
6 de agosto - candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha.
21 de agosto - começa a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV
Outubro
7 de outubro - votação das eleições 2012.
Fonte: Nominuto.com
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