terça-feira, 27 de setembro de 2011

TSE retoma nesta terça julgamento sobre registro do partido de Kassab

    Ministro Marcelo Ribeiro

Em meio a dúvidas sobre o processo de criação do PSD (Partido Social Democrático), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite deste terça-feira (27) o julgamento sobre o pedido de registro nacional da legenda, fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na última quinta-feira (22), a decisão foi adiada por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

O impasse se criou diante das dúvidas de alguns ministros quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei. A Lei dos Partidos, de 1995, determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução, editada pelo TSE no ano passado, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário. A lei exige a assinatura de no mínimo 491 mil eleitores.

O problema é que para agilizar o processo de registro, o PSD apresentou 538.263 assinaturas, divididas em listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que foram consolidadas por TREs.

G1 em Brasília.

Nenhum comentário:

Postar um comentário