O Partido Social Democrático (PSD), criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, dissidente do DEM, deve conseguir obter o registro nacional em tempo de participar das eleições de 2012. O pedido será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, antes disso, depende de parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), onde o processo aguarda despacho.
A criação da nova legenda foi alvo de inúmeras contestações judiciais, em sua maioria provocadas pelo DEM, motivadas por denúncias de irregularidades na coleta de assinaturas e na fundação dos diretórios regionais. Apesar disso, o partido conseguiu obter registro em dez Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) – incluindo o Rio Grande do Norte, onde a sigla será presidida pelo vice-governador Robinson Faria.
A legislação eleitoral exige que, para ser reconhecido pelo TSE, o partido precisa estar criado em pelo menos nove Estados. Além disso, estabelece o mínimo de 490 mil assinaturas de apoio à criação da legenda. A coleta se encerrou na última quinta-feira (1º) e, para tranquilidade dos seus fundadores, o partido ultrapassou o número de apoiadores mínimos.
O prazo para obtenção do registro nacional junto ao TSE termina em 7 de outubro. Essa é a data limite para o partido se legalizar em tempo de concorrer às eleições municipais de 2012. A Direção Nacional do DEM tentou, de todas as maneiras, impedir a criação da sigla. No RN, os democratas, presididos pelo senador José Agripino, entraram com um pedido de impugnação contra a legenda junto ao TRE, mas a Corte Eleitoral liberou, por unanimidade, a criação da agremiação.
Fonte: Nominuto.com
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