Um pedido de vistas feito pelo ministro Marcelo Ribeiro adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento do registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal decidiu retomar a análise do caso na próxima terça-feira (27), o que arrasta a oficialização da sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
"Para ser sincero, eu gostaria de pedir vista. (...) Qualquer decisão que tomarmos vai arranhar ou a letra fria da lei ou o sistema feito pela resolução", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro ao justificar seu pedido.
Para concorrer nas eleições de 2012, o PSD deve obter o registro nacional, ainda em análise pelo TSE, até o dia 7 de outubro. Nesta quinta-feira (22), apenas a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, e o ministro Teori Zavascki, manifestaram seus votos. A decisão final ainda depende da opinião de outros 6 ministros.
A primeira votou a favor por considerar válidas as listas de apoio de eleitores coletadas pelo partido, um das exigências para o registro e alvo de questionamentos durante o processo de criação da legenda.
Já em seu voto, Zavascki não maniefstou sua opinião, a favor ou contra. Sugeriu que o processo de registro fosse convertido em investigação para que o tribunais regionais pudessem rever autenticidade das listas de apoio, certificadas por cartórios eleitorais.
"O que me preocupa é que a própria ministra relatora teve que fazer uma ginástica para compatibilizar certidões que informavam número de assinaturas diferentes", disse o ministro.
O caminho do processo no tribunal foi marcado por denúncias de irregularidades na coleta das assinaturas de apoio à nova sigla. O Ministério Público Eleitoral opinou contra o registro da legenda de Kassab. Foi o que motivou o pedido de vistas do Marcelo Ribeiro.
Do G1, em Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário