Governo não garante repasses aos municípios

Governadora Rosalba Ciarlini

Apesar do apelo dos prefeitos presentes na reunião promovida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no hotel Praia Mar, em Natal, ontem, a governadora Rosalba Ciarlini não garantiu o repasse dos R$ 8 milhões referentes à contrapartida do Estado nos programas ‘Farmácia Básica’ e de ‘Atenção Básica à Saúde’, em atraso desde março do ano passado. O tema foi posto em mesa pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, e pela presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Solane Costa. “Nós fizemos esse registro também até porque o assunto do encontro foi para se definir uma agenda de compromisso entre Estado e municípios, principalmente no combate à dengue”, afirmou Leocádio.

Segundo Leocádio, a governadora Rosalba Ciarlini limitou-se a assegurar que não atrasará os repasses relativos a este ano, no entanto, não há qualquer definição sobre a liquidação do montante em atraso. O repasse relativo a ambos os programas é trimestral e há resquícios ainda do governo Wilma de Faria (PSB). A  contrapartida do Estado no caso do Farmácia Básica equivale a um valor percapita por habitante/ano, que é hoje é de um pouco mais de R$ 5.

Benes disse que na ocasião lamentou a quebra de compromisso dos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira (PSB) como também da própria Rosalba Ciarlini. “Houve uma quebra de contratos do atual governo estadual com a União e isso nos trás instabilidade. Da mesma forma o próprio governo federal já está cancelando alguns contratos firmados anteriormente e isso prejudica principalmente os municípios”. O presidente da Femurn afirmou que, a dimensionar pelo que vem enfatizando a equipe do atual governo, a situação deve ser de extrema dificuldade financeira. “Eu disse que há dificuldade pelo que tem colocado a equipe dela [governadora Rosalba Ciarlini]. Não é que o Estado esteja quebrado”, observou.

Em virtude da crise financeira na qual se encontram os municípios, o presidente da Femurn afirmou que cerca de 140 prefeitos correm o risco de perder o CPF porque são co-responsáveis na formação do consórcio para a implantação do Samu. Ele calcula que o débito dos municípios, neste caso, é em  torno de meio milhão de reais.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que as declarações do presidente da Femurn confirmam o quadro de calamidade do Estado que havia denunciado. “Me deparei com a confirmação do que Benes disse, mas não vou desanimar e nem ficar apenas falando dos problemas. Tenho a consciência das dificuldades que herdei, mas quero chegar ao fim do meu mandato de cabeça erguida, correspondendo a confiança do povo do RN”, concluiu.