Prefeito Benes, Presidente da FEMURN
Depois de surpreender positivamente prefeitos e gestores municipais no mês e na primeira parcela do mês de fevereiro, o Fundo de Participação dos Municípios deverá ter reduções drásticas nas outras duas parcelas de fevereiro e também no mês de março. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) após receber as previsões dos próximos repasses, feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e conversar também com técnicos do Governo Federal em Brasília. “Os prefeitos devem, literalmente, puxar o freio de mão, conter os gastos para ter surpresas bastante desagradáveis nos próximos meses”, alertou o prefeito Benes Leocádio, presidente da FEMURN.
O motivo do alerta é fácil de entender. Em janeiro deste ano, o FPM apresentou o maior volume já repassado aos municípios nos últimos quatro anos. Um município com coeficiente 0,6 recebeu, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep, um total de R$ 314.886,84. Na primeira parcela de fevereiro, a surpresa positiva foi ainda. Um município também de coeficiente 0.6 – a grande maioria do Rio Grande do Norte – recebeu, líquidos, exatos R$ 263.340,62.
As previsões da STN para as próximas transferências de fevereiro – o FPM é repassado a cada dez dias – são sombrias. Nas parcelas que serão liberadas nos dias 18 e 28 de fevereiro, de acordo com comunicado do STN, distribuído ontem, um município de coeficiente 0.6 receberá, líquidos, respectivamente, R$ 20.764,02 e R$ 65.269,87.
Em virtude do extraordinário valor da primeira parcela de fevereiro, o mês, de acordo com previsão da STN, terá um repasse total de FPM 11% maior do que o efetuado em janeiro. Ainda segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM de março deverá ter redução de 31% em relação a fevereiro. Para o mês de abril, a previsão é de recuperação de 13% em relação a março.
“Tivemos em janeiro uma boa arrecadação e uma primeira parcela extraordinária em fevereiro, mas as previsões do Tesouro Nacional indicam que a recuperação do FPM está longe de ser uma realidade e que os municípios vão continuar enfrentando dificuldades financeiras”, destacou.
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