Os vereadores de São José do Campestre Maria de
Fátima Bernardes (PMN), Jailson José da Silva (DEM) e José André de Mendonça
(PMN) formalizaram ontem denúncia contra o prefeito José Borges (PMDB) ao
Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os
parlamentares acusam o gestor de ter cometido atos de improbidade
administrativa durante o último mandato.
Os parlamentares abriram uma Comissão Especial de
Inquérito (CEI), no último dia 2 de março, para investigar o peemedebista, após
denuncia formalizada por Mendonça. Fátima é a presidente da comissão e Jailson
o relator. Apesar de ao comissão não ter concluído o inquérito, os
parlamentares decidiram formalizar a denúncia, por já terem, segundo eles, comprovado
as irregularidades.
De acordo com a presidente da CEI, foi constatado
durante a investigação que o prefeito passou mais de 100 cheques sem fundo.
Além disso, segundo ela, o gestor não repassa os valores descontados dos
funcionários públicos que fazem empréstimo consignado ao banco. A parlamentar
destacou também que o prefeito criou um Diário Oficial forjando uma decisão da
Câmara que nunca existiu.
A CEI também averiguou, de acordo com a presidente
e o relator, que o prefeito fez pagamentos indevidos ao vereador Fernando
Francisco da Cruz (PSB) e seus irmãos. Eles disseram que houve fraude na
licitação para a prestação de serviço do transporte público na cidade, vencida
por irmão do vereador em questão. Os vereadores também disseram que descobriram
diversos contratos irregularidades e atos ilegais, realizados sem o
conhecimento do legislativo.
Questionada sobre o motivo de a CEI ter decidido
denunciar o prefeito antes do final das investigações, Fátima respondeu que o
inquérito só não foi finalizado ainda porque o prefeito está sonegando
documentos solicitados pela comissão. “Já solicitamos vários documento. O
prefeito não tem colaborado. Já entramos com ação na Justiça para ter acesso
aos documentos. Acredito que em 30 dias finalizaremos tudo”, finalizou.
Por Robson Pires.
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