segunda-feira, 28 de maio de 2012

Prefeito de Passagem é investigado por comprar televisão e liquidificador para “distribuir com a população”



Uma licitação feita pelo prefeito da cidade de Passagem, Ronaldo Meireles, chamou atenção do Ministério Público. Pregão presencial número 02/2012 realizado pelo Executivo adquiriu “fogões, refrigeradores, televisores, liquidificadores industriais e gelágua”, que teriam como objeto distribuir em evento comemorativo ao Dia das Mães.

O fato gerou duas medidas do Ministério Público. O promotor Vinícius Lins Leão emitiu recomendação para que o prefeito suspendesse o pregão para compra dos produtos e, além disso, também foi aberta investigação sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive porque Passagem é um dos 139 municípios em estado de emergência no Rio Grande do Norte.

“Em que pese à situação de emergência decretada pelo Município de Passa­gem/RN, a distribuição de bens, valores ou benefícios não pode ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar rigorosa relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a decreta­ção do estado de emergência”, escreveu o promotor na recomendação.

Por Anna Ruth Dantas

Nenhum comentário:

Postar um comentário