Uma licitação feita pelo prefeito da cidade de
Passagem, Ronaldo Meireles, chamou atenção do Ministério Público. Pregão
presencial número 02/2012 realizado pelo Executivo adquiriu “fogões,
refrigeradores, televisores, liquidificadores industriais e gelágua”, que
teriam como objeto distribuir em evento comemorativo ao Dia das Mães.
O fato gerou duas medidas do Ministério Público. O
promotor Vinícius Lins Leão emitiu recomendação para que o prefeito suspendesse
o pregão para compra dos produtos e, além disso, também foi aberta investigação
sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive porque Passagem é um dos
139 municípios em estado de emergência no Rio Grande do Norte.
“Em que pese à situação de emergência decretada
pelo Município de Passagem/RN, a distribuição de bens, valores ou benefícios
não pode ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar rigorosa
relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a decretação do
estado de emergência”, escreveu o promotor na recomendação.
Por Anna Ruth Dantas
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