Governo
Federal publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União
a antecipação da primeira parcela dos recursos para obras de combate à seca no
estado do Rio Grande do Norte.
O
valor total da verba é de R$ 2.368.421,00 e será destinado para a Defesa Civil.
Esse total será dividido em quatro parcelas no valor de R$ 592.105,25. De
acordo com a portaria Nº 286, o repasse das demais parcelas está condicionado a
apresentação pelo proponente e aprovação do Plano de Trabalho pela área
competente.
O
Estado deverá prestar contas no prazo de 30 dias, a partir do término da
vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010.
Além
disso, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da
liberação da 1ª parcela dos recursos.
No minuto.com
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