O Ministério Público Eleitoral no
Rio Grande do Norte está de olho na propaganda antecipada realizada em blogs.
Em São José do Mipibu, a irregularidade já motivou três representações contra
blogueiros e pretensos candidatos às eleições de 2012. No total, sete pessoas
são acusadas de promoverem o desequilíbrio da disputa eleitoral em favor de
determinados políticos interessados em concorrer a vereador e a prefeito. Os
vereadores Kéricles Alves Ribeiro, Crisóstomo Barbosa e Jean Poggio Nerino
estão entre os que teriam sido beneficiados com a propaganda fora do período
permitido.
A Promotoria Eleitoral de São
José do Mipibu (7ª Zona) já havia encaminhado aos blogueiros do município
orientações informando as implicações decorrentes do descumprimento às normas
eleitorais. Agora, as representações ajuizadas também alertam que mensagens em
twitter ou meio de comunicação virtual semelhante referentes a possíveis
candidatos configuram propaganda eleitoral, conforme decidido recentemente pelo
Tribunal Superior Eleitoral.
Para a promotora eleitoral
Heliana Lucena Germano, que assina as peças, “os elementos probatórios
demonstram inequivocamente a existência de conduta contrária à legislação
eleitoral. Além disso, a continuidade da propaganda eleitoral irregular causa
prejuízo ao equilíbrio do pleito, acentuado a cada dia que passa", enfatiza
a promotora.
A punição prevista para casos de
propaganda eleitoral antecipada é de multa que pode chegar até R$ 25 mil.
Diante dos fatos apurados, o MP Eleitoral também pede que seja determinada
judicialmente a retirada da propaganda irregular dos blogs apontados, sob pena
de multa diária no caso de descumprimento, ou a retirada da propaganda pelo
provedor de internet. As representações ainda pedem que a Justiça Eleitoral
obrigue os envolvidos a deixarem de veicular tais propagandas na internet.
Resumo dos casos - A
representação nº 5376 decorre da veiculação de entrevista do vereador Kéricles
Ribeiro como pré-candidato à prefeitura no blog
http://www.blogdedaltoemerenciano.com.br. Na representação nº 5546, fica
demonstrado que o referido blog também foi utilizado para divulgar mensagens de
dias das mães dos vereadores Crisóstomo Barbosa e Jean Poggio Nerino. Segundo o
MP Eleitoral, tais mensagens tiveram o intuito claro de promover as
candidaturas deles ao cargo de vereador e também foram publicadas nos blogs http://karlosilva.blogspot.com.br
e http://digitalmipibu.blogspot.com.br. Já o processo de nº 5461 diz respeito à
divulgação, também no blog http://karlosilva.blogspot.com.br,
do nome do pretenso candidato a vereador Daniel Fagundes, juntamente com a publicação
da fotografia, do cargo que pretende disputar e das propostas de atuação.
Confira abaixo a íntegra das
representações:
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