As
prefeituras enfrentam, mais uma vez, queda no repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) com brusca diminuição nas receitas. Depois da redução no
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e eletrodomésticos,
as transferências do FPM, que têm o valor diretamente relacionado a esse
tributo, sofrerão queda de aproximadamente 30%. O presidente licenciado da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, disse ontem
que ainda não foi definida uma ação imediata por parte do Governo Federal para
amenizar o impacto financeiro da redução.
Implicações
A redução
do FPM, mais uma vez, terá impacto acentuado nos pequenos municípios, de
coeficiente 0.6 no critério de distribuição dos recursos. As prefeituras, que
recebiam aproximadamente R$ 300 mil, perderão quase R$ 100 mil. A queda, ainda
de acordo com o prefeito de Lajes, tem reflexo imediato nas verbas destinas à
Educação e à Saúde. “Temos que pagar o piso nacional aos professores e a receita
tem essa queda brusca. Já na Saúde, só para se ter uma ideia, o Governo Federal
repassa R$ 9 mil para cada equipe do PSF, mas só o médico recebe R$ 10 mil”,
disse.
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