O que era
uma especulação foi confirmado oficialmente pela Prefeitura Municipal na tarde
desta segunda (04). De acordo com o Prefeito Chico de Erasmo o evento que
chegaria em sua 7ª edição foi cancelado devido a uma orientação do Ministério
Público Federal e Estadual.
Chico
informou que lamenta muito a não realização do evento que é um marco na
história da cidade, entretanto, a cidade vive um momento crítico de estiagem e
não se pode utilizar o dinheiro público, que servirá para amenizar os efeitos
da seca, para a promoção de qualquer tipo de festejo.
O
ministério informou que os prefeitos que desobedecerem a orientação estarão
sujeitos à atuação dos órgãos envolvidos, como pedido de sustação de atos e
contratos, além de procedimentos administrativos, suspensão do recebimento de
novos recursos e pagamento de multa pelo gestor.
O
documento, que chegou na Prefeitura de Serra de São Bento na manhã desta
segunda, destaca que constitui ato de improbidade que causa prejuízo ao erário
“qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial,
desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres
pertencentes a entidades públicas”. Além disso, a recomendação pontua que a
prática e a experiência demonstram que a realização de festas e eventos em ano
eleitoral costumeiramente é desvirtuada, passando a ser utilizada com fins eleitoreiros.
Fonte: O Blog da Serra
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