Serão analisdas despesas em geral, licitações, contratos, obras de engenharia, educação e saúde, tudo relativo ao exercício de 2010.
O Tribunal de Contas do Estado vai apurar possíveis irregularidades com despesas e licitações de 12 municípios do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8) pela presidência da Primeira Câmara do TCE, acatando sugestão do chefe da Diretoria da Administração Municipal, Humberto Aragão Mendes Neto.
De acordo com o órgão, os ordenadores de despesas das cidades não cumpriram com o dever de prestação de contas, relativas ao exercício de 2010.
A sugestão determina a realização de inspeção in loco das contas nas seguintes prefeituras e câmaras municipais: Barcelona, Felipe Guerra, Galinhos, Jardim de Angicos, Monte das Gameleiras, Paraú, Rafael Fernandes, Santa Maria, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, Serra de São Bento e Severiano Melo.
Nesse processo, serão apuradas possíveis irregularidades com despesas em geral, licitações, contratos, obras de engenharia, educação e saúde, no afã de dar uma maior eficácia às análises, já que se trata de fatos relativos a período recente, no caso, o ano de 2010.
A medida foi elogiada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Thompson, que destacou inclusive o caráter pedagógico da iniciativa. “Será um exemplo para as demais administrações municipais”, disse.
*Com informações do TCE-RN.
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