Candidato à reeleição, o prefeito Klauss Rego
(PMDB), de Extremoz, demitiu cerca de 150 prestadores de serviços desde
sexta-feira até esta segunda-feira.
Os demitidos prestavam serviço em creches do
município e foram informados a medida da Prefeitura era de “readequação do
quadro funcional”.
O comunicado entregue aos prestadores de
serviços convocados à Secretaria de Educação era datado de 4 de julho, apesar
de grande parte ter assinado nesta segunda, dia 9, fora do prazo que a lei
eleitoral estipula para demitir ou admitir em ano de eleições.
Há prestador de serviço demitido com 11 anos
atuando na Prefeitura.
Todos os demitidos eram lotados nas funções
de secretário escolar, auxiliar de serviços gerais, professor, porteiro,
diretor, cozinheira…
Lecionando na Escola Municipal Antônio
Fabrisio Caridade, na comunidade de Santa Maria, a professora Márcia
Ramalho entrou na lista dos exonerados.
Maria Lidiane Pereira, secretária escolar na
mesma instituição, também era antiga.
“Meu contrato foi assinado há sete anos, e
sempre foi renovado. Nós trabalhávamos e só recebíamos o salário. A
Prefeitura não paga décimo terceiro, férias, salário família e nem o PIS”,
protestou indignada.
A secretária de Educação, Rosineide Brito,
“Galega”, disse que a decisão de demitir tinha partido da Secretaria de Administração.
O advogado Anselmo Pegado Côrtes Neto afirmou
que “os servidores estão tendo os contratos cancelados por serem de
oposição ao prefeito. Os contratos tinham vigência até novembro e dezembro
próximos. Fizemos a denúncia ao Ministério Público, inclusive por
tentativa de fraude e burla da Lei Complementar Eleitoral, uma vez que
a data constante nos comunicados é 4 de julho, e a referida Lei só permite
até 7 de julho, ou seja 90 dias antes do pleito eleitoral”, declarou o
advogado.
Por Thaisa Galvão.
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