Da Assessoria de
Imprensa da deputada federal Fátima Bezerra:
Após a deputada federal Fátima Bezerra (PT)
divulgar o empenho de recursos para a educação básica em municípios do estado,
o senador José Agripino (DEM) enviou uma nota a imprensa afirmando ser dele a
emenda. Um grande equívoco por parte da assessoria do senador.
Tanto a deputada quando o senador,
apresentaram emendas ao OGU, que beneficiam a educação com algumas diferenças.
Primeiro, a emenda da deputada beneficia diretamente os municípios com ônibus,
equipamentos e mobiliários para as escolas, enquanto a do senador beneficia o
governo do Estado apenas com ônibus, que podem até serem distribuídos com os
municípios.
Os municípios que foram beneficiados com
recursos da emenda da deputada já contam com o empenho no SIAFI vinculados
diretamente aos seus CNPJ, enquanto o único CNPJ vinculado à emenda do senador
é da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.
Depois, a emenda da deputada atendeu às
demandas que os próprios municípios apresentaram no Plano de Ação Articulada –
PAR, para o exercício 2012, independentemente da coloração partidária, enquanto
que a emenda do senador deverá cumprir o mesmo critério que o governo do estado
usou para distribuir os ônibus escolares da última vez, ou seja, o prefeito tem
que ser da base de apoio do Governo do DEM.
O PAR que serviu de base para os empenhos da
emenda da deputada é o planejamento da política de educação dos municípios,
elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
Em maio deste ano, o mandato da deputada em parceria com a UNDIME, FEMURN e
FNDE realizaram um Seminário de Capacitação que contou a presença de com cerca
de 200 participantes (secretários de educação e técnicos), de 84 municípios do
estado.
Portanto, o senador tem razão quando afirma
em sua nota que “É legitimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do
trabalho e das idéias dos outros”. Nesse sentido a deputada fez questão de
telefonar diretamente ao senador, na tarde desta terça-feira, para deixar claro
que não faz parte do seu modo de fazer política, se apropriar do trabalho dos
outros e sugeriu que ele procure com seus assessores os devidos esclarecimentos
do lamentável episódio.
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