Vem do blog de Josias de Souza a informação de que a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral redigiu um parecer de teor explosivo. O texto reconhece o direito do PSD de Gilberto Kassab de ter acesso ao fundo que financia com verbas públicas o funcionamento dos partidos políticos brasileiros.
Além do dinheiro, o documento menciona também outra mercadoria de inestimável valor político: o tempo de propaganda eletrônica. Anota que, uma vez reconhecido pela Justiça Eleitoral, o PSD tornou-se beneficiário dos “direitos inerentes à constituição regular” de um partido.
Entre eles o direito “de receber o fundo partidário” e de “ter acesso gratuito ao rádio e à televisão”. Se prevalecer esse entendimento, as verbas e o tempo de propaganda serão subtraídos dos partidos que perderam deputados para o PSD.
A legenda que mais perde é o DEM. Mas não é a única. Estão na fila, por exemplo: PTB, PR, PP e, em menores proporções, PSDB, PPS, PSB e PMDB. Os cálculos ainda não foram concluídos. Mas estima-se que migrarão para as arcas do PSD mais de R$ 22 milhões por ano.
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