O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Rafael, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a realização de plantão médico no Hospital e Maternidade Antônio Ferreira Sobrinho por um estudante de medicina, e não por profissional graduado.
A investigação foi iniciada após ter sido encaminhado ao MP um ofício do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), acompanhado de cd-room e fotos, informando que em inspeção realizada no dia 10 de setembro no Hospital e Maternidade Antônio Ferreira Sobrinho, no município de São Rafael, um acadêmico de medicina foi encontrado realizando plantão.
No ofício, o secretário municipal de saúde de São Rafael, Dr. Walmilson S. Braz , confirma que o estudante realiza plantões no referido hospital.
O inquérito requisita ao diretor do Hospital e Maternidade Antônio Ferreira Sobrinho, e ao secretário municipal de saúde de São Rafael, que sejam remetidas, em um prazo de até 15 dias, informações contendo a escala dos médicos plantonistas do ano de 2011, e a escala dos demais profissionais da área de saúde que compõem a equipe do plantão.
Também está sendo solicitada cópia das fichas de atendimentos realizados no mês de setembro de 2011 e das atas dos plantões dos dias 09, 10 e 11 de setembro.
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