Diretor do Detran recebeu propina de R$ 88 mil, diz MP

Érico Valério Ferreira de Souza

O atual diretor-geral do Detran recebeu propina de R$ 88 mil, em maio deste ano, pelas mão de George Olímpio, para renovar o contrato da Planet Business, responsável Central de Registro de Contratos do DETRAN - CRC/DETRAN/RN, afirma o Ministério Público Estadual.

O pagamento teria sido feito através da empresa Montana Construções, como modo de dar legalidade, já que consta apenas nos registro da contabilidade formal da empresa. As informações foram divulgadas pelo MP agora há pouco.

A informação foi revelada pelo Ministério Público do Estado do RN, que aditou a denúncia oferecida no início de dezembro, acrescentando novos fatos que revelam, com mais detalhes, a participação dos denunciados João Faustino Ferreira Neto e Érico Valério Ferreira de Souza no esquema de fraudes no DETRAN/RN.

Entre os documentos apreendidos na busca e apreensão realizada na Operação Sinal Fechado, alguns revelaram que o IRTDPJ/RN pagou despesas de viagem de João Faustino e George Olímpio, em conjunto, a Brasília, em meados do final de novembro de 2008. Os cheques utilizados para pagamento dessas despesas são de contas bancárias do IRTDPJ/RN e as faturas emitidas em nome de George Olímpio.

Por outro lado, o aditamento com relação ao denunciado Érico Valério aponta indícios de que George Olímpio fez um pagamento de mais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em favor do Diretor-Geral do DETRAN/RN, à MONTANA CONSTRUÇÕES. O registro dessa operação, conforme narrado no aditamento, consta no movimento de caixa da referida construtora.

Ademais, o processo de dispensa de licitação para contratação emergencial da Planet Business em 15 de junho somente foi movimentado após contatos telefônicos entre Érico e George Olímpio, e, ainda, entre Érico e Caio Biagio, na forma descrita no aditamento, em data posterior à operação de aporte de recursos em favor de Érico feito por George na Montana.

Esse processo considera o MP, apresenta claros indícios de que houve fraude na dispensa de licitação, tendo sido coletadas propostas de cotação de preços pelo DETRAN junto às empresas Planet e Netnigro, esta última identificada como "parceira" da primeira, conforme já havia confessado o denunciado Nilton José de Meira, além de outros indícios de fraude, como inúmeras divergências entre datas de atos do processo.