O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, desmentiu ao Nominuto a declaração dada pelo titular municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antonio Luna sobre o financiamento e manutenção das UPA’s.
“Não houve nenhuma audiência. Ele sequer nos procurou”, disse Arruda.
Mais cedo, também ao Nominuto, Luna havia afirmado que a Prefeitura do Natal e o Governo Federal estavam subsidiando sozinhos as Unidades de Pronto Atendimento do município (uma está em desenvolvimento), não contribuindo com a parcela de 25% que lhe é pertinente.
“Vocês tiveram diálogo com o alguém do Governo do Estado?”, indagou a reportagem, ao que Luna respondeu: “Já falei com o secretário da Casa Civil [Paulo de Tarso], e com o de Saúde [Domício Arruda] ”. “E o que eles disseram?”, questionou o Nominuto. “Que não tinham dinheiro”, devolveu o titular da Sempla.
Para ser mantida, a UPA de Pajuçara demanda R$ 990 mil por mês. A gestão tripartite determina que União entre com 50% e Estado e Município 25% cada um. Estranhamente, pelo declarado por Luna, o Governo Federal tem investido R$ 280 mil, ou 28%. A Prefeitura do Natal estaria subsidiando os 72% restantes.
Hoje (03) no Diário Oficial do Município (DOM), crédito suplementar de R$ 1,6 milhão foi aberto à Secretaria Municipal de Saúde para pagamento de última parcela (de R$ 4,5 milhões) para a UPA da Cidade da Esperança.
Domício Arruda explicou que, com efeito, o Estado deve custear 25% dos gastos da UPA, mas também lembrou a dotação orçamentária.
“Estamos executando o orçamento aprovado no ano passado, no qual não foi incluída essa parcela. Agora posso garantir que no PPA (Plano Plurianual) o qual estamos desenvolvendo, esses gastos estão garantidos”.
Fonte: Nominuto.com
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