O
ex-prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemo Ferreira, e mais quatro
pessoas foram condenados por improbidade administrativa. Eles simularam uma
licitação e desviaram verba destinada à aquisição de acervo bibliográfico,
equipamentos e mobiliário para a biblioteca pública do cidade. Os recursos
oriundos do Ministério da Cultura foram repassados ao município em 1997. O
Ministério Público Federal ajuizou a ação em 2000, após a instauração do
inquérito civil que identificou irregularidades.
Além do
ex-prefeito, a tesoureira do município Antônia Zildilene de Sena e os
funcionários públicos José Salismar Sena, Aécio Fernandes Costa e Antônia Jânia
do Nascimento Viana, membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura
à época dos fatos também foram condenados.
De acordo
com a ação do MPF, Antônia Zildilene de Sena foi a emitente do cheque que
concretizou o possível desvio ou apropriação dos recursos do convênio, além de
diversos outros documentos. Os demais funcionários participaram ativamente da
montagem da falsa licitação.
Quando os
documentos da prefeitura referentes à licitação e execução do convênio foram
analisados detectou-se que as cartas-convite emitidas pela Comissão Permanente
de Licitação, bem como as propostas dos candidatos ao fornecimento e a nota
fiscal referente à aquisição das obras bibliográficas não descriminavam, como
deveriam, os livros que seriam adquiridos pela biblioteca.
Fonte: Robson Pires.
Nenhum comentário:
Postar um comentário