O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, dia 10. O montante líquido será de R$ 3.883.748.109, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse alcança R$ 4.854.685.136,86. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas estimativas da Receita Federal.
Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro deste ano, o repasse obteve um aumento de 109%. “Houve uma recuperação do Fundo após a queda observada no mês de janeiro, já explicada pela CNM em notas passadas”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se referindo às estimativas passadas. A sazonalidade do FPM, conforme explica a CNM, faz com que o mês de fevereiro seja geralmente menor que o mês de janeiro.
No ano passado, o repasse de fevereiro teve um crescimento bastante vigoroso e chegou a ultrapassar o montante de janeiro. Em 2012, em razão do mau desempenho do FPM em janeiro, a CNM avalia que fevereiro deva superar janeiro mais uma vez. Em comparação ao primeiro decêndio de fevereiro de 2011, o repasse desta semana mostra um crescimento de 5,1%.
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