Wilma deve anunciar que não vai disputar Prefeitura de Natal

Depois de dias de silêncio, com direito a passagem pelo hospital por causa de uma dengue hemorrágica, a ex-governadora Wilma de Faria permanece se recuperando…. e permanece em silêncio.

Um silêncio que poderá levá-la a anunciar que não vai disputar a Prefeitura de Natal.

O tempo urge e o PSB não tem conversado com partidos.

Agregar é preciso na hora da disputa, pois a mágica de uma campanha, ao contrário dos antigos palanques com muitos foguetões e shows de artistas famosos, agora está no tempo de televisão.

Sem partidos representativos, o PSB corre o risco de entrar numa campanha com pouco mais de um minuto.

Há quem garanta que esse pouco tempo tem desanimado Wilma, que deverá guardar as energias para a disputa de 2014, como ela sempre declarou desde quando perdeu a eleição para o Senado.

Thaisa Galvão.

Enquanto isso, no Nordeste...

 

Emenda de Fátima Bezerra garante 70 carros para Conselhos Tutelares do RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.

Relação dos municípios:

Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Barcelona, Caiçara do Norte, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Currais Novos, Dr. Severiano, Equador, Extremoz, Florânia, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçú, Itaú, Jaçanã, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lagoa D´anta, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lucrécia, Luiz Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Messias Targino, Montanhas, Olho D’água dos Borges, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Patú, Pedra Grande, Pendências, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra do Mel, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Taipú, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas, Upanema, Vila Flor.

Fábio Faria recebe prefeitos e assegura emendas para interior do RN

Prefeitos que participam da Marcha Municipalista em Brasília, esta semana, visitaram o deputado federal Fábio Faria (PSD) na manhã desta quarta-feira (16) para tratarem de emendas parlamentares destinadas para cidades do Rio Grande do Norte. Entre eles, Ivan Júnior (Assu), Francisco Alves “Pachica” (Coronel João Pessoa), Dr. Gilson Geraldo de Oliveira (Santo Antônio), Norma Ferreira (São José de Mipibu), Edinha Pinheiro (Monte das Gameleiras) e Francisco Medeiros (Parelhas).

“Asseguramos recursos principalmente para obras de infraestrutura, ações de combate aos efeitos da estiagem, saúde, educação. Sempre tive uma postura de apoio aos municípios, independente do vínculo direto do prefeito com o meu mandato, pela importância do investimento para melhoria da qualidade de vida da população”, afirma Fábio Faria.

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), agradeceu ao deputado pela emenda destinada em 2011, no valor de R$ 350 mil, para drenagem e pavimentação de trechos das ruas Mauro Duarte, Ageu de Castro e José Roque, onde também será construído um pontilhão.

Já Francisco Alves “Pachicha” (PP), prefeito de Coronel João Pessoa, calcula que o deputado do PSD destinou mais de R$ 1 milhão para o município.

 

Monte Alegre Fashoin Day

 

Fotomontagem gera indenização à igreja

Depois de toda a polêmica, o acordo em torno da desrespeitosa campanha da grife italiana Benetton com imagem do Papa Bento 16 beijando o imã Al Azhar, desde novembro de 2011, intitulada ‘Unhate’ (o que poderia ser traduzida como “Contra o ódio”).

O Vaticano aceitou que, além da retirada da imagem, a marca deverá doar uma quantia em dinheiro para um projeto de caridade da Igreja.

Porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi disse que “a imagem do papa deve ser respeitada e usada apenas com autorização prévia da Santa Sé”, e que ”se espera poder aprender uma lição de respeito com a imagem do papa e das sensibilidades dos fiéis”.

Outras fotomontagens também polêmicas: o presidente Barack Obama beijando o líder venezuelano Hugo Chávez; o presidente francês  Nicolas Sarkozy com chanceler alemã Angela Merkel.

Dilma é vaiada por prefeitos após falar sobre distribuição de royalties

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos nesta terça-feira (15) ao comentar a distribuição de royalties do petróleo. Ela participou da abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que reuniu cerca de 3,5 mil prefeitos na capital.

Ao final do seu discurso, alguns prefeitos pediram da plateia que a presidente comentasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Ela respondeu: “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Nesse momento, a presidente foi vaiada e encerrou o discurso.

Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.

Wilma é internada com dengue hemorrágica

A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, foi internada no final da tarde desta terça-feira (15), no apartamento 159 do Hospital São Lucas, com diagnóstico de Dengue Hemorrágica.

Está sendo acompanhada pelo infectologista Kleber Giovani.

No hospital, neste momento, estão as filhas Márcia, Ana Cristina e Cíntia Maia.

Agnelo Alves é processado por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) propôs ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Agnelo Alves por direcionamento ilícito na contratação de obras no valor de R$ 10 milhões. A conduta teria sido praticada durante a primeira gestão dele como prefeito de Parnamirim (2001-2004). As construtoras EIT Empresa Industrial Técnica e Coesa Engenharia Ltda. também respondem pelos atos apontados.

As irregularidades dizem respeito ao Convênio nº 1558/2001, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Parnamirim para serviços de drenagem de vias e logradouros públicos da cidade. O convênio foi celebrado logo após terem sido consignados no Orçamento Geral da União recursos no valor de R$ 10 milhões, destinados a obras de controle de enchentes em Parnamirim.

Segundo a ação, em vez de realizar a devida licitação, o então prefeito “ressuscitou” um contrato firmado em 1992 com a Coesa Engenharia. No entanto, o contrato original destinava-se à pavimentação de ruas, urbanização de praças e construção de Centro de Turismo no município. Tal contrato foi interrompido em 1995 por “indisponibilidade de recursos financeiros”. De acordo com o MPF/RN, Agnelo Alves determinou a retomada do contrato firmado em 1992, tendo autorizado a Coesa, em fevereiro de 2002, a dar início aos serviços relativos à urbanização de praças, pavimentação, drenagem de vias e logradouros públicos na cidade.

A ação também aponta que, pouco mais de dez meses após assumir indevidamente o novo contrato, a empresa Coesa Engenharia, alegando dificuldade de ordem técnico-operacional para executar as obras, transferiu o objeto do contrato à EIT – Empresa Industrial Técnica através de um contrato de cessão, com a anuência daquela Prefeitura.

Para os procuradores da República que assinam a ação, “o então prefeito Agnelo Alves, em conluio com as demais empresas, utilizou-se de contrato que não teria mais sequer razão de existir, para promover a contratação de empresa distinta da anteriormente contratada e escolhida por critério dissonante do interesse público, bem como realizar serviços diferentes dos anteriormente fixados, em clara burla ao procedimento aplicável aos contratos administrativos e licitações públicas”.

Dessa forma, a ação demonstra que houve direcionamento ilícito da licitação, o que caracteriza ato de improbidade que fere princípios da Administração Pública e causa prejuízo aos cofres públicos, seja por frustrar a licitude de processo licitatório ou por dispensá-lo indevidamente.

Penalidades possíveis – Entre as penalidades decorrentes de um eventual julgamento procedente da ação de improbidade, o deputado estadual corre o risco de perder a função pública e de ter os direitos políticos suspensos por até oito anos. Além disso, todos os acusados podem ficar proibidos de contratar com o Poder Público pelo prazo máximo de cinco anos, bem como ter que ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos, perder valores e bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio e pagar multa.

Número para acompanhamento da ação de improbidade na Justiça Federal no RN: 0003475-85.2012.4.05.8400

* Os réus não podem ser considerados culpados até o trânsito em julgado de sentença final condenatória.

Vereadores de São José do Mipibu e São Tomé perdem cargos por desfiliação partidária sem justa causa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou procedentes duas ações para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar as perdas dos mandatos dos vereadores Antenor Pereira da Silva (São Tomé) e Jamaci Silva de Oliveira (São José do Mipibu), por desfiliação partidária. CLIQUE AQUI e acompanhe detalhes. 

No processo de São Tomé, o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, alegou que Antenor Pereira desfiliou-se, sem justa causa, do PDT para filiar-se ao PSDB, violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. No processo proveniente de São José de Mipibu, quem propôs a ação foi Francisco das Chagas Rodrigues Filho, eleito primeiro suplente de vereador pelo PMDB nas eleições de 2008, alegando que Jamaci Silva de Oliveira, eleito por este partido, resolveu se desligar dele sem qualquer justificativa legal, apenas por conveniência política.

Por Marcos Dantas