Robinson Faria e Fátima Bezerra unidos

Deu no blog de Thaisa Galvão.

A Folha de S. Paulo diz hoje que o PSD deverá apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, mas ter palanque duplo nos Estados.

Coisas de alianças.

E a duplicidade não deverá incomodar o Planalto, que nem deverá cobrar fidelidade integral.

A presidente Dilma está mais interessada nos seus votos, na sua reeleição… e o resultado de cada Estado cabe a cada Estado.

A Folha faz um mapa revelando os apoios do PSD, e aponta o Rio Grande do Norte como estado onde o partido se aliará ao PT na disputa pelo governo estadual.

Polícia Federal faz busca e apreensão na casa de Elias Fernandes

Operação da Polícia Federal no Ceará e Rio Grande do Norte faz busca e apreensão na casa do ex-diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes.

Policiais chegaram em duas viaturas à casa de Elias, em Natal, hoje cedinho.

Como a sede do DNOCS é em Fortaleza e o que se sabe é que o Ministério Público Federal apura denúncias feitas durante a gestão de Elias, fica fácil ligar a operação às denúncias.

Elias é vice-presidente do PMDB no RN.

Informações do Blog de Thaisa Galvão.

ROSALBA CORRE RISCO DE PERDER OS DIREITOS POLÍTICOS

O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro, que acumula funções devido ao período de férias de Herval Sampaio Junior da 33ª Zona Eleitoral, determinou que a governadora RosalbaCiarlini (DEM) seja ouvida no processo que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM).

De acordo com a decisão do magistrado, somente após a oitiva de Rosalba deve-se emitir uma nova sentença. A decisão que acatou pedido dos advogados da prefeita cassada em 1º de março pode causar prejuízos para Rosalba, que agora corre risco de perder os direitos políticos em uma nova sentença e ficar impedida de disputar as eleições do próximo ano.

Os advogados da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" já entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral para reformular a decisão.

O advogado de Cláudia Regina, Emanuel Antas, disse que essa decisão já era esperada. "Essa decisão era esperada fosse em primeiro grau, segundo, TSE ou até no Supremo. Quando um processo atinge interesses de determinada pessoa é importante que ela tenha o direito de se defender. A governadora Rosalba nem soube da existência desse processo. O juiz entendeu que havia uma nulidade. Nós entendemos que esses atos imputados à governadora não aconteceram e mesmo assim ela tem direito de defesa. Também entendemos que há uma decadência nesse processo. Não tem como retornar à estaca zero porque o momento para uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) já passou", destacou.

LEMBRANDO

Em 1º de março, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, cassou o mandato de Cláudia Regina em processo movido pela coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" por entender que a governadora RosalbaCiarlini agiu de forma a desequilibrar o pleito em favor de Cláudia que, por sua vez, tirou proveito disso.

Do Jornal O Mossoroense.

Ministro das Cidades assegura liberação de emendas do deputado Fábio Faria

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Faria (PSD/RN) e assegurou a liberação de emendas para infraestrutura urbana em municípios do Rio Grande do Norte.

“Estamos destinando R$ 6,5 milhões em emendas individuais ao Orçamento Geral da União de 2013 só para o Ministério das Cidades, para viabilizarmos obras importantes para a qualidade de vida da população de diversos municípios do nosso Estado, como pavimentação de ruas, drenagem, construção de unidades habitacionais”, disse Fábio Faria ao ministro ao solicitar compromisso no empenho e liberação destes recursos ainda este ano.

Aguinaldo Ribeiro também garantiu recursos para a construção de 70 casas populares no município de Jardim de Piranhas e liberou restos a pagar de 2008 e 2009 para os municípios de Pedra Grande e Antônio Martins, emendas de autoria do deputado Fábio Faria.

25 Municípios do RN ficaram com “saldo zero” de FPM

 No Rio Grande do Norte, 25  prefeituras ficaram com a primeira e segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de março zerada. Desse total, 18 estão com estado de emergência decretado devido a seca. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, afirmou ontem que a situação é preocupante e lembrou que as entidades municipalistas já estavam alertando os prefeitos para as perspectivas delicadas do mês de março. A segunda parcela do FPM deste mês teve uma redução de 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal. 

No comparativo com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 7,7%. "É comum a queda no mês de março, já estávamos preparados, o problema é que a redução foi maior do que o projetado", destacou o presidente. Ele observou ainda que o alerta para a queda no repasse do FPM em março foi repassado aos gestores, no entanto, se não tiver ocorrido uma medida econômica em janeiro e fevereiro, quando o repasse cresceu, Benes Leocádio acredita que alguns gestores poderão ter dificuldade para pagar a folha do mês de março. 

"Os municípios que não fizeram o dever de casa terão que terão dificuldade", destacou Benes Leocádio. Ele chamou atenção ainda que a desoneração da conta de luz também trará reflexo na redução do ICMS e, consequentemente, no repasse do FPM.

Para o mês de abril, a projeção do Tesouro Nacional é que o repasse no mês de abril tenha um crescimento de 34% em relação ao mês de março. No entanto, o presidente da Femurn não se mostra muito otimista com a perspectiva. "O Tesouro comunicou que terá uma reação em abril, mas diria que os prefeitos não contem com esses 20% de aumento anunciados porque eles dificilmente serão concretizados", disse Benes Leocádio.

Ao analisar o comportamento da indústria e da atividade econômica, o presidente da Federação dos Municípios não demonstra empolgação com o crescimento anunciado. "A situação é muito preocupante, se estamos com essa queda no primeiro semestre, imagine o que acontecerá no segundo semestre quando há restituição do Imposto de Renda", disse.

Benes Leocádio está em Brasília e ontem participou de um encontro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Junto com representantes de outras entidades municipalistas do Nordeste, o presidente da Femurn expôs a problemática da seca na região e cobrou providências do Governo Federal. O ministro afirmou que nos próximos dias o Governo Federal deverá anunciar algumas medidas de apoio, inclusive com as comissões elegendo ações e investimentos em cada município.

"Serão medidas que ocorrerão através das comissões de defesa civil", completou.  

Municípios que ficaram com "saldo zero" de FPM

Alto do Rodrigues
Apodi
Arez
Caicó
Assu

Carnaubais
Cerro Corá
Currais Novos
Goianinha
Guamaré
Ielmo Marinho
João Camara
Monte Alegre
Parelhas
Parnamirim
Pau dos Ferros
Pedro Velho
Santana do Matos
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Serra Caiada
Serra do Mel
Tangará
Tibau do Sul
Upanema

Fonte: Jornal Tribuna do Norte.

Juiz cassa mandato de Cláudia Regina

A decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior que cassou os mandatos da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), determina afastamento instantâneo deles dos cargos e posse na Prefeitura do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), até realização de novas eleições.

A decisão já está publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

A informação é do advogado Marcos Araújo, membro da Assessoria Jurídica da coligação Mossoró mais Feliz, autora da denúncia acatada pelo juiz e que conseguiu provar prática de abuso de poder econômico pela coligação vencedora no pleito eleitoral de 2012.

Entretanto, segundo Marcos Araújo, Cláudia Regina e Wellington Filho podem conseguir liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), suspendendo os efeitos da instantaneidade para recorrer da sentença nos cargos.

Informações do Jornal O Mossoroense.

Juiz manda Rosalba devolver verba pública

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada pela prática de improbidade administrativa, durante a sua gestão como prefeita de Mossoró, devido "autopomoção nas placas de divulgação de obras do município". A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba deverá ressarcir os cofres do município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. Ela poderá recorrer da decisão.

De acordo com o MP, Rosalba e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção quando expuseram nas placas a indicação de seus nomes. Segundo o Ministério Público, o ato caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade. Para o juiz, a então prefeita deve ser responsabilizada nos termos da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê sanções como o ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos;  pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, entre outras coisas.

O magistrado entendeu que houve "gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade limitada (diferente do que alcance de um propaganda em televisão, por exemplo)". Assim, impôs à Rosalba a obrigação de ressarcir os custos do município com a confecção das placas, acrescido de correção monetária e juros de mora legais, além da imposição de multa civil no valor de R$ 30 mil.

Em relação aos então vereadores, o juiz entendeu que como estes não detinham o "domínio do fato", uma vez que a afixação das placas não foi promovida pelos mesmos, mas sim, pelo Município de Mossoró, as imputações devem ser indeferidas em relação aos mesmos.

Próximos prefeitos serão eleitos para mandatos de seis anos

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para os dias  9 e 10 de abril a votação da reforma política.

“É um compromisso meu, do meu mandato na presidência desta Casa, resolver essa questão”, reafirmou Henrique Alves ao relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“Diante da falta de consenso entre os partidos, que vença a maioria”, acrescentou o presidente.

Henrique Fontana destacou os cinco pontos principais que será levado ao Plenário:Os principais pontos da reforma política são:

1) financiamento público de campanha;

2) coincidência das eleições a partir de 2022 (os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos);

3) fim das coligações partidárias e formação de federações de partidos, válidas por um mandato sem dissolução;

4) sistema de votação diretamente no candidato, sendo que o voto de legenda vai ser direcionado para o primeiro da lista do partido ou da federação partidária e

5) participação popular por meio de assinatura eletrônica, sendo 500 mil para projetos de lei e 1,5 milhão para propostas de emendas à Constituição.

O relator elogiou ainda o compromisso de Henrique Alves com a Reforma Política:

“O presidente inicia o seu mandato com esse compromisso de fazermos uma reforma que fortaleça os partidos e a participação popular nas decisões desta Casa”, disse Henrique Fontana.

Fonte: Robson Pires.

Fábio Faria eleito membro efetivo do seleto Grupo Brasileiro da União Interparlamentar

Do blog de Thaisa Galvão.

No comecinho do segundo mandato, o deputado federal Fábio Faria (PSD) já pode dizer que conseguiu subir os degraus do baixo clero.

Depois de eleito segundo vice-presidente da Câmara, nesta quinta-feira o potiguar se tornou membro efetivo do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, vinculado à ONU.

O Grupo tem apenas 25 membros efetivos e 25 suplentes.

O presidente eleito do grupo é o senador Ciro Nogueira (PP/PI).

A representação brasileira debate e troca experiências com parlamentares de outros países sobre temas como a democracia representativa; segurança e paz mundial; sustentabilidade e desenvolvimento e promoção dos direitos humanos.

E a mudança de andar do deputado Fábio Faria, do baixo para o alto clero, começa a ficar visível nas fotos registradas pela imprensa…

Assédio de jornalistas…fato corriqueiro a partir de agora.

Wilma segue afinada com Carlos Eduardo no apoio à candidatura de Robinson Faria

Deu no blog de Thaisa Galvão.

Para quem acredita que a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria disputará o governo no próximo ano…

Afinada com o prefeito Carlos Eduardo, vem trabalhando o apoio à candidatura de Robinson Faria ao governo.

Essa semana Wilma e Robinson almoçaram juntos…

Nos pratos do dois, 2014 com Robinson no governo e Wilma no legislativo nacional…